Uma reunião entre vários órgãos públicos ocorreu, nesta quinta-feira (2), e entre as pautas, as possíveis falhas no caso da menina Sophia, que morreu aos 2 anos em Campo Grande, foram discutidas.
Representantes da polícia, secretaria municipal de Saúde (Sesau), Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e do Conselho de Tutelar também debateram sobre o caso de dois irmãos que foram abandonados em 24 de janeiro – antes da morte de Sophia – motivo que ocasionou a reunião.
A presidente da comissão de Defesa de Direitos da Criança e Adolescentes da OAB-MS, Maria Isabela Saldanha, relatou que a espera, neste momento, não deve existir. Para a especialista, a criação de um Centro Integrado de apoio a crianças e adolescentes pode ser uma saída para impedir futuras negligências.
“O problema, jogando a culpa um para o outro e ninguém resolve nada aí vamos esperar o quê? Esperar a próxima criança morrer? Porque daqui a pouco esquecem o caso Sophia, morre outra criança, fazem todo o alarde de novo. Então por que não resolver logo criando esse centro integrado de apoio a criança?”, comentou a representante da OAB-MS.
Maria Isabela Saldanha pede investigação firme no Caso Sophia. Entre as falas, ela relembrou da ação do Conselho Tutelar, que deve agir para requerer segurança às crianças e aos adolescentes e averiguar possíveis suspeitas de agressões.
“O papel do conselho não é só requerer, o papel do conselho é averiguar. E averiguar é também ligar num posto de saúde onde o pai disse que a criança foi atendida e pedir o boletim médico informativo, ver lá quantas passagens tem. É escutar, ver as fotos, não adianta só mandar a equipe fazer visita, não adianta. Ninguém vai bater em criança na frente do conselheiro, ninguém vai estuprar criança na frente do conselheiro”.
A maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes são denunciados aos fins de semana e à noite, segundo Maria Isabela Saldanha. Para solucionar esta problemática, o delegado responsável pelas Delegacias de Pronto Atendimentos em Campo Grande, João Eduardo Davanço, sugere a criação de um plantão do conselho tutelar para oferecer um serviço mais rápido.
“Eu vejo que à noite, fim de semana, temos a cidade dividida em vários conselhos tutelares. Vejo que para sugestão de um atendimento mais célere e para otimização de recursos, sugerimos que se tenha um plantão efetivamente presencial para que tenha esse atendimento do Conselho Tutelar. Uma coisa é existir uma equipe de plantão que dê conta do recado. Outra é você ter cinco ou seis conselhos tutelares sobre aviso e que não está dando conta do recado de tirar a criança de um ambiente hostil”, compartilha o delegado.
Entre as falas, o promotor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Paulo Henrique Camargo Iunes se posiciona: “havendo problema em qualquer localidade com criança ou adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado sim, e deve comparecer sim! Isso está na lei e deve ser cumprido”.
A conselheira tutelar da região do Lagoas, Letícia Ferreira da Silva Louveira, detalhou as dificuldades que o Conselho Tutelar enfrenta e detalhou que a reunião teve como objetivo entender os fluxos para melhorar os atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência.
“Não é um número suficiente de conselheiros para atender. A lei recomenda que tenha 1 conselheiro para 100 mil habitantes. Enfrentamos muitas dificuldades pela questão do número de conselheiros e recursos. Precisamos entender que a atividade do Conselho Tutelar não acontece apenas in loco. Às vezes precisamos fazer a requisição de acolhimento. Não é feito de forma verbal, mas sim com um ofício. O objetivo da reunião de hoje é obter fluxos para que os atendimentos sejam mais rápidos. Não temos o centro de escuta especializada e um centro integrado. Precisamos encontrar formas de suprir o atendimento para as crianças”, justificou a conselheira.
Caso Sophia
Uma semana após a morte da menina Sophia Jesus Ocampo, de 2 anos, os sentimentos presentes nos processos de luto do pai biológico Jean Carlos Ocampo e seu companheiro, Igor de Andrade, são de tristeza profunda e indignação com as autoridades que receberam diversos pedidos de socorro que poderiam ter evitado a morte da filha.
A menina chegou morta à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antonino, no dia 26 de janeiro. Stephanie de Jesus Da Silva e Christian Campoçano Leitheim, mãe e padrasto da menina, estão presos.
O g1 teve acesso a dois boletins de ocorrência registrados pelo pai da menina por maus-tratos, inúmeras denúncias no Conselho Tutelar e a tentativa de conseguir a guarda nos últimos 13 meses, mas que nunca tiveram retorno.
“Teve uma omissão sistêmica, isso aconteceu desde o primeiro atendimento nos postos de saúde, na delegacia quando o pai foi registrar os boletins de ocorrência por maus-tratos e junto ao Conselho Tutelar, que também não cumpriu sua função social”.
Segundo as investigações, a criança apresentava sinais de estupro e espancamento. Andrade afirma que os agentes públicos não estavam preparados para resolver o caso da pequena Sophia. “Como que uma criança chega com uma perna quebrada, diversos hematomas e ninguém faz nada? Isso não é normal”.
