O vereador Jovan Temeljkovitch reforçou a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias visando a redução dos impactos decorrentes da atividade minerária sobre as comunidades localizadas em áreas adjacentes às operações e rotas de transporte mineral, em especial, na região de Porto Esperança.
A cobrança foi por meio de um requerimento em regime de urgência apresentado na sessão desta segunda-feira, 22, da Câmara, direcionado às empresas mineradoras que atual em Corumbá, solicitando, especialmente, a realização de levantamento técnico e a apresentação de um plano de ação para redução desses impactos.
Um dos pedidos se refere à adoção de medidas efetivas de controle e supressão de poeira nas vias utilizadas para o transporte de minério, incluindo umectação periódica, pavimentação, aplicação de produtos estabilizadores de solo e demais soluções tecnicamente adequadas.
Solicitou ainda adoção de mecanismos para redução dos níveis de ruído provenientes das operações e do tráfego de veículos pesados; apresentação dos estudos de monitoramento ambiental relacionados à qualidade do ar, níveis de ruído e vibração nas comunidades impactadas.
Além disso, cobrou informações em relação ao fluxo diário de veículos pesados, horários de circulação e rotas utilizadas; bem como a disponibilização de canal permanente de comunicação entre as empresas, órgãos ambientais e a população afetada.
Disse que a cobrança é necessária diante das constantes reclamações de moradores, amplamente divulgadas por meio da imprensa local e das redes sociais, relacionadas aos impactos causados pela atividade minerária na qualidade de vida das comunidades situadas próximas às áreas de exploração e às rotas de escoamento mineral.
Lembrou que, entre as principais queixas, se destacam o intenso tráfego de veículos pesados, a emissão excessiva de poeira e os elevados níveis de ruído, fatores que comprometem o bem-estar, a saúde e a segurança da população.
“A situação é especialmente sensível na comunidade de Porto Esperança, com os moradores relatando que convivem diariamente com a poeira constante e o barulho decorrente das operações e do transporte de minério, circunstâncias que impactam diretamente a rotina, o descanso, a mobilidade e a qualidade de vida da população local”, afirmou.
Disse que, “embora a mineração desempenhe papel relevante no desenvolvimento econômico regional, é imprescindível que sua exploração ocorra de forma sustentável, equilibrada e socialmente responsável, em estrita observância aos princípios da prevenção, da precaução e do desenvolvimento sustentável”.
Acrescentou que “nesse contexto, mostra-se necessária a atuação integrada das empresas mineradoras e dos órgãos ambientais competentes, visando assegurar o cumprimento da legislação ambiental vigente e a adoção de medidas eficazes para minimizar os impactos causados às comunidades afetadas”.
PODAS
Outra solicitação apresentada pelo vereador foi direcionada à Energisa Mato Grosso do Sul e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, pedindo realização de levantamento técnico e a execução de serviços de poda preventiva e corretiva da arborização urbana que esteja em conflito com a rede de distribuição de energia elétrica em Corumbá, que estão causando prejuízos aos usuários do serviço público.
Pediu ainda que a concessionária informe à Câmara, o cronograma de inspeção e manutenção da vegetação existente nas proximidades da rede elétrica urbana; regiões e bairros prioritários para a execução dos serviços; o planejamento de atuação conjunta com o Município para a realização das podas necessárias; os canais disponibilizados à população para comunicação de ocorrências envolvendo árvores em contato com a rede elétrica; e o prazo estimado para conclusão do levantamento e das ações corretivas.
Disse que o pedido está fundamento nas inúmeras reclamações de moradores de diversos bairros da cidade, relatando a existência de galhos e copas de árvores entrelaçados à rede de distribuição de energia elétrica, ocasionando oscilações e interrupções no fornecimento de energia, especialmente durante períodos de ventos fortes e chuvas, causando transtornos aos consumidores e prejuízos à prestação de serviços essenciais.
“Além dos impactos diretos na continuidade e qualidade do fornecimento de energia elétrica, a situação representa risco à segurança da população, podendo ocasionar rompimento de cabos, curtos-circuitos, quedas de galhos e acidentes”, destacou.
Ressaltou que a manutenção preventiva da faixa de segurança da rede elétrica constitui medida indispensável para garantir a confiabilidade do sistema, cabendo à concessionária, em articulação com os órgãos municipais competentes, adotar as providências necessárias para a adequada gestão da arborização urbana em conformidade com as normas técnicas e ambientais vigentes.
