O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que negocia uma “permuta” de doses de vacinas para covid-19 com os Estados Unidos para conseguir antecipar a chegada de lotes ao Brasil. Em audiência pública no Senado, o cardiologista também citou negociação com a Pfizer por mais doses.
Queiroga não detalhou como seria essa permuta. Ele afirmou que ainda está em negociações com o governo de Joe Biden.”Amanhã vou receber o embaixador dos Estados Unidos. Estamos muito empenhados em conseguir uma antecipação, uma troca. Os americanos não vão liberar vacinas antes de que tenham vacinado toda a sua população, mas eles aceitam fazer uma permuta”, disse o ministro na sua primeira reunião no Congresso Nacional.
Em seguida, Queiroga disse que pode adquirir mais doses da Pfizer e sugeriu que a negociação com os EUA envolve lotes da farmacêutica. “Como já adquirimos da Pfizer, e hoje fiz uma reunião com a Pfizer e vamos adquirir mais, então vamos fazer uma permuta. Ver se conseguimos umas 20 milhões de doses, para ver se fortalecemos nosso programa de imunização”, disse ele.
O ministério assinou contrato de 100 milhões de doses da Pfizer, que devem começar a chegar ao Brasil no próximo mês. A Saúde informou, mais cedo, que Queiroga pede a antecipação de cerca de 50 milhões de doses.
Aos senadores, o ministro disse que as negociações com a indústria são “duras”. Ele cobrou engajamento das empresas farmacêuticas na crise sanitária e afirmou que esse tipo de ajuda será uma contrapartida para a incorporação de novas tecnologias, como medicamentos, ao SUS. “Quer ter acesso ao SUS, vai ter de nos atender agora nessa dificuldade sanitária.”
Feriado preocupa
Queiroga afirmou ter preocupação sobre a queda de isolamento da população durante o feriado de Páscoa. “Temos de comunicar a sociedade de maneira clara, que eles têm de colaborar com autoridades sanitárias para que consigamos reduzir essa contaminação”, disse.
O ministro voltou a defender o uso de máscaras e o distanciamento social. Ele disse que o ministério fará uma campanha “forte” de conscientização. “Se todos os brasileiros usassem máscaras, teríamos efeito quase igual ao da vacinação. Usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros”, disse.
Medicamentos e oxigênio
Queiroga também afirmou que espera em 15 dias receber da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) medicamentos usados para intubar pacientes, que poderiam criar um “estoque regulador”. Ele também disse que a Saúde fará uma “campanha” sobre o uso racional de oxigênio medicinal.
O ministro disse que medidas mais “severas”, como um lockdown, devem ser localizadas, e não generalizadas O cardiologista disse que é preciso “intensificar” orientação sobre uso de máscara e defendeu que o ministério lidere essas ações. “Temos que fazer uma campanha não para prender a população que não está usando máscara, mas para convencê-los que o uso da máscara é fundamental”, disse o ministro.
Ele também afirmou que é preciso saber se pacientes com planos de saúde estão internados em leitos do SUS, para que sejam transferidos a unidades privadas.
Senadores aprovam
Diferentemente de seu antecessor, o general Pazuello, que recebeu críticas de senadores durante uma audiência, em fevereiro, Queiroga foi elogiado pelos parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter ficado satisfeito com a fala do ministro, que defendeu uso de máscara e distanciamento social. “Estou com o senhor”, afirmou Rodrigues. Queiroga também foi elogiado pela senadora Katia Abreu (PP-TO), uma peça-chave na crise que levou Ernesto Araújo a entregar o cargo de ministro das Relações Exteriores.
O ministro repetiu que a previsão é receber 535 milhões de doses da vacina até o fim do ano. Ele disse que a meta é disponibilizar a maior parte dos imunizantes nos próximos três meses.
Vacina no setor privado
Queiroga disse que não vê “óbice” para a compra de vacinas contra a covid-19 pela rede privada. O cardiologista afirmou que a Saúde está com “portas abertas” para tratar destas compras, mas alertou que é preciso observar regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de legislação que determina a doação de até todo o volume ao SUS.
“Há barreiras legais, aspectos regulatórias no âmbito da Anvisa que devem ser observados, sob pena de se fragilizar o processo regulatório brasileiro, abrindo a porta para outras tipos de ações que podem vulnerabilizar o nosso Sistema Único de Saúde”, afirmou Queiroga durante sua primeira fala no Congresso após ser nomeado.
Há forte lobby por mudança na legislação aprovada neste mês que determina doação ao SUS de 100% das doses compradas pela rede privada, enquanto são vacinados no País os grupos prioritários. Depois dessa etapa, metade das doses seriam entregues à rede privada e o resto poderia ser comercializado ou aplicado nos trabalhadores das empresas. Queiroga recebeu na sexta-feira, 26, fora da agenda, o empresário Carlos Wizard, que defende doação de 50% das doses em vez de todo o volume já antes de a cobertura vacinal avançar no País.
Questionado pelos senadores, Queiroga não se posicionou sobre flexibilização nas regras para a compra da vacina na rede privada, mas disse que a legislação precisa ser respeitada. “Depois de certa cobertura vacinal, a iniciativa privada pode vacinar. A AGU já deu parecer favorável. O Ministério da Saúde, desde que haja vacinas, não vai colocar nenhum óbice”, disse o ministro.
O cardiologista defendeu que a vacina para a covid-19 seja inserida no rol de cobertura dos planos de saúde, mas ponderou que a decisão será da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
