A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação Ultima Ratio, que apura a venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O relatório da PF aponta que as negociações feitas entre os envolvidos abrangiam “uma vasta gama de propriedades rurais, imóveis urbanos, veículos de luxo e vultosas quantias em dinheiro, muitas vezes utilizadas para ocultar a origem ilícita de recursos provenientes da “venda” de decisões judiciais”.
A PF sugeriu ao MPF a denúncia dos seguintes desembargadores do TJMS por corrupção passiva e/ou lavagem de dinheiro:
- Sideni Soncini Pimentel
- Vladimir Abreu da Silva
- Julio Roberto Siqueira Cardoso
- Alexandre Aguiar Bastos
- Sergio Fernandes Martins
- Divoncir Schreiner Maran
- Marcos José de Brito Rodrigues
A Operação Ultima Ratio foi deflagada pela Polícia Federal em Outubro de 2024 para investigar indícios de venda de sentenças no TJMS. À época, desembargadores foram afastados da função. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras atípicas dos magistrados . Em um dos cumprimentos de mandados, foram encontrados na casa na casa de um desmbargador quase 3 milhões em espécie.
Avião e carros de luxo
- Aeronave: propriedade do advogado Rodrigo Pimentel; documentos de abastecimento circulavam entre contas de WhatsApp de desembargadores. Modelo e valor não revelados pelo relatório policial.
- Jaguar E-Pace: comprado por Alexandre Bastos, com R$ 30 mil pagos em espécie. Veículo com variação de R$170 a R$360 mil, conforme ano e modelo, na tabela Fipe.
- Chery Tiggo 8: adquirido por Alexandre Bastos em 2023 por R$ 201.990,00, com indícios de pagamentos em dinheiro.
- Jeep Cherokee: veículo do desembargador Marcos Brito onde foram encontrados R$ 30 mil em espécie no porta-objetos.
Negociações de fazendas
As disputas judiciais e a venda de decisões frequentemente envolviam grandes propriedades rurais em Mato Grosso do Sul:
- Fazenda Santo Antônio (Corumbá-MS): com área de 5,2 mil hectares negociada por R$ 20 milhões. A investigação aponta que a decisão judicial para autorizar sua venda em um inventário foi comprada, com pagamentos superiores a R$ 1 milhão destinados a Renata Pimentel, filha Sideni Soncini Pimentel.
- Fazenda Vai Quem Quer (Corumbá-MS): objeto de uma ação de rescisão contratual de permuta. A decisão favorável à manutenção do contrato teria sido comprada por Lydio de Souza Rodrigues.
- Fazenda Paulicéia (Maracajú-MS): Envolveu a falsificação de escrituras de compra e venda e de hipoteca para manter a propriedade com o grupo ligado ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Jeronymo.
- Fazendas Montanha e San Diego: alvos de disputa judicial em que se apurou a venda de decisões por desembargadores para favorecer clientes do advogado Felix Jayme.
- Fazenda Nova Guaporé (Bodoquena-MS): o juiz Paulo Afonso de Oliveira apresentou uma proposta de compra no valor de R$ 18 milhões, prevendo o pagamento de R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo.
