Atenção especial na recuperação de forma mais efetivas de vias públicas existentes na área urbana de Corumbá, em especial daquelas que sofrem constantemente com processos erosivos de solo, é o que pede o vereador Daniel Brambilla, para manter condições ideais de tráfego.
Na última sessão da Câmara, Daniel apresentou um requerimento neste sentido direcionado ao secretário Ricardo Ametlla, de Infraestrutura e Serviços Públicos, no qual pede informações sobre a realização desse tipo de serviços.
Citou que é preciso que o serviço de manutenção urbana deve ocorrer de forma mais efetiva, para manter as vias em boas condições de trafegabilidade.
Ele explicou que, no Bairro Cervejaria, algumas vias se encontram nestas condições. “Conversamos com moradores e constatamos que algumas vias se encontram nesta situação. Sabemos que os serviços de manutenção acontecem, mas como o acesso são de aclives e declives em local erosivo, qualquer chuva danifica novamente as vias, causando danos”, observou
“Por isso mesmo é necessário que ocorram ações que visam proporcionar melhor acessibilidade e segurança, melhor escoamento das águas pluviais e controle de pontos erosivos do solo nesses locais, como técnicas utilizadas na execução da obra de adequação dos trechos recuperados, com critérios ambientais, quebra de barranco, elevação do leito da via, readequação de sua plataforma, compactação, revestimento com material granular”, salientou.
Daniel disse que o seu pedido visa “proporcionar melhor escoamento das águas da chuva e evitar futuras erosões, além da reiteração de gastos da administração pública em um mesmo local por diversas vezes”, concluiu.
O vereador Luciano Costa está pleiteando junto à Prefeitura, a realização de serviços necessários para alertar condutores de veículos em relação a uma rotatória existente no centro da cidade, implantada justamente pelo fato de ser um local com grande fluxo de veículos.
O pedido foi feito na sessão de ontem, segunda-feira, 07, da Câmara Municipal de Vereadores, e direcionado ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Paulo André de Araújo Junior.
Luciano explicou que é preciso refazer a marcação da rotatória existente no cruzamento das ruas Cáceres e Mato Grosso, na esquina do 17º Batalhão de Fronteira, para permitir maior segurança no trânsito, minimizando riscos de acidentes.
Além disso, o vereador solicitou ao titular da pasta de Trânsito e Transporte, a reinstalação de placa de sinalização (PARE), na esquina da Rua Albuquerque com a Mato Grosso, como forma de alertar condutores de veículos, já que se trata de um cruzamento perigoso, com fluxo intenso de veículos.
HOMENAGEM
Por outro lado, o vereador teve aprovado por unanimidade, um requerimento em que homenageia com uma Moção de Congratulação, Paulo André de Araújo Junior, presidente do Diretório Municipal do PSDB de Corumbá, pelo excelente trabalho realizado na condução do partido durante o pleito que elegeu o novo governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel. A homenagem saiu em nome da Casa de Leis.
A reforma de uma praça localizada na área central da cidade, foi solicitada pelo vereador Manoel Rodrigues à Prefeitura, para dotá-la de condições necessárias para uso público, em especial por parte das crianças. O pedido foi feito por meio de um requerimento direcionado ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla;
A praça em questão fica localizada no final da Rua Ladário, abaixo da Rua Delamare, e foi depredada por vândalos. É o único espaço de lazer na região, com reflexos na melhoria da qualidade de vida dos moradores do entorno.
NO PORTO GERAL
Na mesma sessão ordinária, o vereador reivindicou ao titular da mesma pasta, a reposição e alinhamento do piso de concreto intertravado, no mirante situado na Rua Manoel Cavassa, em frente ao prédio da Rede Record de Televisão, no Porto Geral, que se encontra com peças faltando e desnivelado. O serviço visa melhorar o acesso ao local.
Pediu ainda a restauração da rampa de entrada do pátio ao lado do Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá, eliminando um buraco existente no local que tem aumentado com as chuvas constantes, prejudicando o trânsito de veículos que é intenso na região.
Outra solicitação foi a realização de serviços de contenção da mureta de sustentação localizada na Rua Manoel Cavassa com a Ladeira Cunha e Cruz, próximo a escadinha que dá acesso ao Rio Paraguai, que está se rompendo, prejudicando o tráfego de pessoas.
LIMPEZA
Por outro lado, Manoel Rodrigues requereu à pasta de Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e roçagem na rotatória da Ladeira Tamengo com a Rua Delamare, no Bairro Cervejaria. Explicou que a vegetação está dificultando a visibilidade dos condutores de veículos, podendo ocasionar acidentes.
TRÂNSITO
Já ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Paulo André de Araújo Junior, o vereador pediu estudos visando a instalação de semáforo no cruzamento das ruas América e Tenente Melquíades de Jesus, no centro, para maior segurança no trânsito. Explicou que o tráfego de veículos é intenso na via, trazendo transtornos a todos, com enorme risco aos pedestres.
Com cerca de 80 pessoas aguardando na fila de espera, o vereador Alexandre Vasconcellos está pedindo providências junto ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Paulo André de Araújo Júnior, visando a agilização de perícia técnica em usuários que aguardam a obtenção de benefício de gratuidade do transporte coletivo urbano na cidade.
Ao apresentar o requerimento na Câmara, o vereador informou que recebido informação de que a fila de espera é grande, e que isto tem sido provocado pela falta de médico para realizar a perícia técnica, causando indignação por parte da população que tem direito à gratuidade no transporte.
HOMENAGEM
Por outro lado, o vereador teve aprovado um requerimento em que homenageia com Moção de Congratulação, a empresária Joice Santana Marques, parabenizando-a pela realização do evento denominado “Anzol Rosa – O poder da mulher na pesca esportiva!”. O evento atraiu 500 mulheres de várias regiões do Brasil, e uma estrutura de 15 barcos hotéis navegando pelas águas do Rio Paraguai. Os vereadores Samyr Qualhada e Chicão Vianna também assinaram o documento apresentado por Alexandre.
O vereador Allex Dellas está cobrando das autoridades responsáveis, fiscalização mais rigorosa em torno da entrada e saída de veículos na prainha do Porto Geral, especialmente nos finais de semana, inclusive em relação à poluição sonora.
A solicitação foi feita por meio de requerimento endereçado à diretora da Fundação de Turismo do Pantanal, Elisângela Sienna da Costa Oliva, com cópia a diretora da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Ana Cláudia Moreira Boabaid.
No documento ele pede providências cabíveis em relação a entrada e saída de veículos, e que se fiscalize e coíba a poluição sonora destes carros que ficam estacionados na prainha do Porto Geral, visando garantir a segurança das pessoas que frequentam aquele espaço.
“Para isso é necessário intensificar as fiscalizações e controlar o acesso, visando prevenir acidentes, além do fato de que a poluição sonora deve ser combatida por meio do cumprimento das normas técnicas vigentes”, observou.
EMBARQUE E DESEMBARQUE
Allex busca ainda informações junto à diretora da Fundação de Turismo, para saber se há estudo de viabilidade sobre projeto de embarque e desembarque de barcos de pequeno e médio porte na prainha do Porto Geral, importante para garantir a segurança das pessoas que frequentam o local, e dos próprios usuários de embarcações que utilizam o espaço.
PROTEÇÃO ANIMAL
Em outro requerimento, o vereador solicitou ao diretor da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, Roberto Gurgel, a criação de uma Delegacia Especializada em Proteção Animal para atender Corumbá, Ladário e região.
Ele disse acreditar que, com a criação do órgão, haverá uma fiscalização maior em relação às pessoas que possuem ou comercializam animais domésticos, silvestres e outros, além daqueles que abandonam ou maltratam os mesmos.
“É de extrema importância que pessoas que cometem crimes contra os animais e contra ao meio ambiente, sejam responsabilizadas por seus atos e punidas adequadamente, o que resultará, certamente, em uma queda expressiva das ocorrências nessa esfera da criminalidade”, enfatizou.
HOMENAGEM
Na mesma sessão, o vereador teve aprovado um requerimento em que homenageia com Moção de Congratulação, Adnan Hamad Haymour, parabenizando-o pela realização do evento “Destaque Esportivo 2022”, prêmio concedido anualmente a atletas, entidades, veículos de comunicação e personalidades que obtiveram resultados expressivos em importantes modalidades esportivas, ou que contribuíram para o fortalecimento do esporte na cidade.
Realizado há mais de 30 anos, o evento celebra o esporte em Corumbá, com várias personalidades corumbaenses agraciadas simbolicamente com troféus e medalhas. O vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), assinou o documento junto com Allex.
A notícia do funcionamento da primeira loja free shop em Corumbá está sendo celebrada pelo vereador Yussef Salla, autor da Lei Municipal 2.498/2015 que dispõe sobre a instalação de lojas francas como mecanismo de desenvolvimento local e regional, juntamente com o atual presidente da Câmara, Roberto Façanha.
Ontem, segunda-feira, 07, a imprensa local repercutiu a notícia divulgada pelo Poder Executivo municipal, dando conta que, até fevereiro de 2023, Corumbá terá a primeira loja free shop do Mato Grosso do Sul, e que o empreendimento será especializado na venda de vinhos, localizado na Frei Mariano, principal rua do comércio local.
Como se sabe, Corumbá está entre as 32 cidades beneficiadas pelas normas da Receita Federal referentes a lojas francas em fronteiras terrestres, complementando portaria de 2014 que estabelece o exato alcance do que pode ser entendido como fronteira terrestre para autorizar o funcionamento dessas lojas.
“Isso será de enorme importância para potencializar o desenvolvimento econômico local e regional, gerando renda e emprego para a população”, comemorou. “Estamos nessa luta já há alguns anos e, finalmente, está saindo do papel”, disse, lembrando o trabalho desenvolvido desde a apresentação do Projeto de Lei na Câmara, até os dias atuais.
Yussef citou ainda que a Lei Municipal segue a Lei Federal, permitindo instalação de lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moedas nacional ou estrangeira.
O vereador lembrou ainda a participação importante do deputado federal Dagoberto Nogueira em todo o processo. “Foi e continua sendo um grande aliado para que Corumbá se torne um destino turístico para compras no Estado, aliado ao nosso grande potencial que é a pesca esportiva”, enfatizou.
Ele lembra ainda que a Lei Federal 12.273 de 2012, que criou os Free Shops brasileiros, permitindo a venda de mercadorias nacionais e importadas em lojas francas instaladas em “Cidades Gêmeas” localizadas em regiões fronteiriças.
Como se sabe, Corumbá integra a lista do Governo Federal, conforme a Portaria 125/2014, do Ministério da Integração Nacional, por fazer fronteira com a Bolívia e Paraguaia, com grande potencial de integração econômica e cultural. No Estado, Bela Vista, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho também são consideradas “Cidades Gêmeas”.
O estabelecimento das consideradas “cidades gêmeas” deverá constar em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Em casos excepcionais, a instalação de depósito dessas lojas poderá ser instalada em área não contígua, desde que na mesma cidade.
Poderá instalar uma loja neste formato a pessoa física que cumpra alguns requisitos. Entre eles: cumprir requisitos de regularidade fiscal, não possuir pendências junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, ter patrimônio líquido igual ou superior a R$ 2 milhões de reais e dispor de sistema informatizado para controle de entrada, estoque e saída de mercadorias, de registro e apuração de créditos tributários, próprios e de terceiros, devidos, extintos ou com pagamento suspenso, integrado aos sistemas corporativos da beneficiária, que atenda aos requisitos e especificações estabelecidos em ato normativo específico da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), o qual é detalhado em seu artigo 32.
RECAPEAMENTO
Por outro lado, Yussef Salla está reivindicando a execução de obras de recapeamento asfáltico da Rua Espírito Santo, no Bairro Aeroporto. O pedido foi feito durante sessão ordinária do Poder Legislativo, e direcionado ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla.
Em seu requerimento, o vereador ressaltou que a rua, na altura da quadra 63, está com seu pavimento asfáltico totalmente danificado., necessitando de recuperação de forma urgente.
“Os moradores estão preocupados com a atual situação da rua. Com o pavimento danificado, aumentam os riscos de acidentes, inclusive com atropelamentos de pedestres. Por isso é importante que seja feito o recapeamento desse trecho, para melhorar as condições de trafegabilidade, minimizando riscos de acidentes”, justificou.
A nomeação do advogado corumbaense Ary Raghiant Neto para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, foi destacada na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 07, do Poder Legislativo, que aprovou por unanimidade, a outorga de uma Moção de Congratulação pela conquista.
O ato nomeando Ary, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, em substituição ao desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, corumbaense, que está se aposentando. O requerimento, apresentado pelo vereador Chicão Vianna, também assinado pelo presidente da Casa, Roberto Façanha, saiu em nome da Casa de Leis.
Corumbaense de coração (viveu a infância na cidade), Ary Raghiant Neto se formou em Direito pela FUCMAT (atual UCDB), em Campo Grande, em 1991. É pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e em direito constitucional pela ESA-MS E PUC-SP. Atua como advogado em Mato Grosso do Sul desde 1992, com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.
Em 2001, foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas. Em 2003, foi membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB-MS. Em 2004 e 2006 foi membro da Comissão Temporária de Direitos Políticos e conselheiro estadual da OAB-MS. Já atuou como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e, também, como secretário-geral da OAB-MS, além de compor várias bancas examinadoras desta instituição.
Também foi professor, a partir de 2006, de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Professor Auxiliar no curso de pós-graduação da UNIDERP, na cadeira de Direito Tributário. (Com informações do Campo Grande News)
Policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, de Corumbá, foram homenageados na noite de ontem, segunda-feira, 07, pela Câmara de Vereadores, com a outorga de Moções de Congratulações por atos de bravura na preservação da segurança pública na faixa de fronteira do Brasil com a Bolívia, na noite em que grupos de manifestantes bolivianos fecharam o local, devido a manifestações pelo Censo 2023 naquele País, no dia 21 de outubro.
A aprovação das homenagens ocorreu durante sessão ordinária no dia 24 de outubro, por unanimidade, e foi uma iniciativa do vereador Genilson José. O presidente da Casa, Roberto Façanha, também assinou o documento.
Os policiais militares homenageados na noite de ontem foram Bruno Rodrigues de Oliveira, 2º Tenente; Jonielton Chaves Ruiz e Ronil Jose Bueno de Andrade, 2º sargentos; Verginio Alves Moraes Junior, Claudiney Roberto Nogueira e Rubens Ney Barros Santana, 3º sargentos; cabos Luiz Murqio Galdino e Roberto de Arruda Cavalcanti; soldados Daniel dos Santos Pereira, Anderson de Arruda Marques e Samuel Chaparro Junior, e a comandante do 6º Batalhão, tenente-coronel Letícia Raquel Lopes Ramos.
BLOQUEIO
Genilson, na oportunidade, explicou que os policiais foram responsáveis pelo bloqueio de proteção da entrada no Brasil, no Posto Esdras; providenciaram transporte humanitário dos bolivianos que não conseguiam retornar ao seu País, por outro acesso, na região de Carmo, além da retirada de manifestantes do território brasileiro.
“O cenário era de total destruição e conflito. Os policiais militares colocaram suas vidas em risco de forma incomum, sendo alvo direto dos manifestantes, uma vez que utilizavam fogos de artifícios como armas, pedras e pedaços de madeira contra manifestantes e quem quer que estivesse no local. No lado Brasileiro não tivemos feridos e nem danos patrimoniais, sendo que no lado boliviano se confirmou um óbito e muitos danos materiais, barricadas e destruição. Os policiais militares fizeram a guarda do território, evitando que Corumbá fosse palco de destruição e de vítimas”, justificou.
ATO DE CORAGEM
Para a comandante do 6º Batalhão, os policiais foram corajosos em enfrentar uma situação que ela própria classificou como de “terror mesmo”. Destacou que, mesmo não sendo uma atribuição constitucional da PM, os militares prontamente atenderam um “chamado de socorro”, diante da situação em que a fronteira se encontrava.
“Os policiais abandonaram o centro urbano de Corumbá e deslocaram para a fronteira, em atendimento a um pedido de socorro de cidadãos que estavam pedindo refúgio”, lembrou. Destacou que os 11 policiais que atenderam a ocorrência, conseguiram controlar manifestantes, preservando também o patrimônio da Receita Federal.
“Eu agradeço o reconhecimento por parte da Câmara, dos vereadores, o trabalho desenvolvido por estes policiais que realmente foram corajosos”, destacou para, em seguida, pedir apoio do Poder Legislativo para atuar junto ao Governo do Estado, no sentido de que estes policiais sejam promovidos por ato de bravura. “Eles realmente se arriscaram para preservar o território brasileiro”, enfatizou.
O presidente Roberto Façanha, por sua vez, disse que o Poder Legislativo corumbaense tudo fará para que “atos de bravura como esse, merecem ser reconhecidos pelo Estado”, inclusive buscando apoio de deputados estaduais ligados a Corumbá, para que isso ocorra.
MAIS HOMENAGENS
Ainda ontem, a Câmara prestou homenagens com Moções de Congratulações a dois policiais militares por relevantes serviços prestados à comunidade. Os agraciados foram o sargento Chaves e o soldado Pereira, por salvarem a vida de uma criança recém-nascida, que estava com as vias respiratórias obstruídas pelo leite materno. O veículo em que eles estavam foi abordado por populares e, de pronto, prestaram assistência necessária, mostrando que estão sempre prontos para salvaguardar a vida da população. O ato também recebeu elogios da comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Letícia Raquel Lopes Ramos.
