Projeto de Lei institui 30 de agosto, o Dia Municipal do Profissional em Psicologia

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O Dia Municipal do Profissional em Psicologia poderá ser celebrado em 30 de agosto. É o que prevê um Projeto de Lei apresentado ontem, segunda-feira, 12, na Câmara, pelo vereador Alexandre Vasconcellos, que propôs inclusive a realização de uma Sessão Solene quando serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados à sociedade.

Ao apresentar a proposta, o vereador lembrou o Dia do Psicólogo é comemorado em 27 de agosto no Brasil, porque nessa data, em 1962, foi sancionada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão e os cursos de Psicologia. Entretanto a regulamentação da mesma foi promulgada em 21 de janeiro de 1964 pelo Decreto nº 53.464.

Alexandre ressaltou a importância histórica de Corumbá para o desenvolvimento da Psicologia no Mato Grosso do Sul, contanto com o primeiro curso de graduação a partir de 1967, na antiga Universidade Estadual de Mato Grosso, atual Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Pantanal.

Conforme ele, a data tem como objetivo valorizar e divulgar “os serviços desses profissionais tão importantes para a sociedade em geral, diagnosticando, prevenindo e tratando das doenças mentais, distúrbios emocionais e de personalidade, além de estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos indivíduos, grupos e instituições, elucidando conflitos durante tratamento”.

O Projeto de Lei prevê inclusive a realização de uma série de ações, durante a semana que compreende a data, como mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando difundir a profissão de Psicólogo no Município, com participação ativa do Conselho Regional de Psicologia – 14ª Região, de forma articulada com o Poder Público.

SESSÃO SOLENE

Na mesma sessão, Alexandre apresentou requerimento em regime de urgência, visando a realização da uma Sessão Solene no dia 30 de agosto, a partir das 18h30, em alusão aos 60 anos da sanção da Lei nº 4.119, de 27 de agosto, que dispõe sobre a profissão e os cursos de Psicologia, promulgada em 21 de janeiro de 1964 pelo Decreto nº 53.464.

Na oportunidade, serão entregues Moções de Congratulações e Aplausos a profissionais da área que se destacam na profissão em Corumbá. Foram dois requerimentos aprovados por unanimidade pelos vereadores que integram o Poder Legislativo Corumbaense, em reconhecimento a profissionais tão importantes para a sociedade em geral.

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