A aplicação de índice zero de reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas referentes ao ano de 2022, foi o que sugeriu o vereador Chicão Vianna à Prefeitura de Corumbá, seguindo o mesmo exemplo de Campo Grande, onde o prefeito Marquinhos Trad encaminhou Projeto de Lei neste sentido à Câmara, aprovado em regime de urgência pelos vereadores da Capital.
Chicão lembrou que a iniciativa foi justamente pensando em não penalizar o contribuinte do fisco municipal, em razão dos reflexos da pandemia da Covid-19. “É uma forma de dar maior fôlego à população que vêm buscando se recuperar dos impactos econômicos causados pela doença”, comentou.
Lembrou que o Município se encontra em situação de calamidade pública, referendada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em razão da Covid, o que, de forma legal, viabiliza renunciar a receita. “Tenho certeza de que a Câmara de Corumbá vai aprovar um Projeto de Lei nesse sentido, encaminhado pelo Executivo”, completou.
PLANO DIRETOR
Em outro requerimento, o vereador solicitou informações a respeito do andamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Corumbá, vencido em 2016, bem como as atas oficiais das reuniões realizadas, conforme constituição da comissão de revisão do Plano Diretor Participativo em dezembro de 2019.
CONCLUSÃÕ DE OBRAS
Pediu também informações em relação à concussão das obras do CEI Inocência Cambará, e sobre a sua reativação para atender as famílias atendidas pelo estabelecimento.
ESTRATA NO PANTANAL
Outro pedido do vereador se refere à execução de obras visando a abertura de uma estrada que liga a área urbana de Corumbá à região do Castelo, trecho que já vem sendo utilizado por muitos pantaneiros, mas que necessita de uma série de serviços, inclusive topográfico, avaliando os locais mais viáveis para sua instalação, aproveitando a geografia local em proveito da mobilidade rural, passando pelas fazenda São Sebastião, 3 Irmãs, até o Castelo.
NOVEMBRO AZUL
Além disso, está sugerindo à Prefeitura, a intensificação da campanha do Novembro Azul, para massificar a importância da prevenção e combate ao câncer de próstata, já que os exames necessários para prevenir e detectar a doença ainda é um tabu em meio ao público-alvo.
TABELA DE PLANTÃO
Solicitou ainda ao Poder Executivo, a fixação na recepção do Pronto Socorro Municipal, de uma tabela de plantão do dia, no sentido de informar a população quais os médicos que estão de plantão presencial ou de sobreaviso, e quais os horários dos plantões como forma de dar maior amparo aos usuários do sistema.
SINALIZAÇÃO
À direção da Agetrat, o vereador solicitou a revitalização da sinalização para pedestres no cruzamento entre as Ruas Dom Aquino e Luiz Feitosa Rodrigues, região com grande fluxo de veículos e pedestres, devido a existência de um supermercado próximo. Disse que a pintura está desgastada o que dificulta sua visualização.
DNIT
Ao DNIT, Chicão pediu a realização de serviços de limpeza do acostamento da BR-262, no trecho entre o Lampião Aceso e o Portal de Corumbá, que tem um fluxo constante de ciclistas e motociclistas, e ficam impossibilitados de utilizar o acostamento devido ao mato, para se resguardar do grande número de veículos de carga.
