A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) firmaram um termo de cooperação mútua para a realização de projeto com os detentos da Gameleira, em Campo Grande. O extrato do termo foi publicado nesta sexta-feira (22), no DOE-MS (Diário Oficial do Estado de MS).
O objetivo termo é o apoio para a realização de atividades educacionais, em especial, oficinas educativas e acompanhamento de leitura dirigida aos presos, no projeto da Gameleira chamado “Remição de Pena pela Leitura”.
A remição de pena é, no direito penal, o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, dessa forma, a condenação a qual ele foi sentenciado.
O termo cooperativo tem validade de 24 meses e foi assinado pelo reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, e o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
