O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (22) a criação de uma reserva ecológica em Minas Gerais e a ampliação de duas áreas protegidas no Pantanal: o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e Estação Ecológica de Taiamã.
O anúncio foi feito durante o Segmento de Alto Nível, evento político que antecede a abertura oficial da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro (COP15) de Espécies Migratórias.
O Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, localizado em Poconé, passa a ter mais 47,3 mil hectares de área protegida, totalizando 183,1 mil hectares. Para isso, serão investidos R$ 66 milhões em regularização fundiária.
Para evitar a demora com desapropriações na justiça, foi criado um modelo em que instituições privadas e ONGs ajudam a comprar as terras de proprietários rurais e as doam ao governo.
Já na Estação Ecológica de Taiamã, a ampliação foi de 57 mil hectares. Agora, a área protegida é de 68,5 mil hectares.
Juntas, as ampliações elevam de 4,7% para 5,4% o percentual de áreas protegidas do Pantanal, em linha com recomendações internacionais voltadas à prevenção, mitigação e recuperação de ecossistemas.
Além disso, o presidente assinou a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, que terá 69,9 mil hectares, abrangendo os municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas.
A nova reserva tem como foco a proteção do Cerrado e das comunidades tradicionais que vivem nas áreas de chapadas e vazantes drenadas pelos córregos Tamanduá, Poções e Vacaria. Entre seus objetivos estão a conservação de nascentes que abastecem a região, a proteção de áreas de extrativismo e a garantia do acesso ao território pelas populações geraizeiras.
“A presidência brasileira do COP 15 tem três prioridades. Primeira, dialogar com os princípios consagrados pelas convenções do clima e da biodiversidade. Segunda, trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais inovadores, principalmente pelos países em desenvolvimento. Terceiro, universalizar a declaração do Pantanal que adotamos hoje, propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies. O tema dessa sessão de alto nível mostra algo essencial. Não haverá prosperidade duradoura na América Latina sem a proteção da nossa biodiversidade”Lula durante discurso
