Mato Grosso do Sul aplicou 94 infrações que totalizam R$ 54 milhões em multas por incêndios no Pantanal entre janeiro de 2020 e junho de 2024. Contudo, o governo do estado afirma que não recebeu nenhum valor do montante até o momento.
Em uma live, transmitida na manhã desta quinta-feira (4), o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, explicou que os processos administrativos causam a demora no repasse.
“A primeira fase de responsabilização e a identificação. Identificamos onde o foco de incêndio iniciou, aí tem uma segunda fase que é saber qual foi o fato que gerou esse incêndio, se ele foi natural ou colocado por terceiros. Já foram 94 autos de infração, mas até o momento, nenhum valor ainda entrou no caixa do governo”.
Doze Fazendas então sendo investigadas pelo Ministério Publico por se tratar de localidades onde tiveram início dos incêdios.. Segundo o órgão, as causas do fogo ainda não foram identificadas e caso seja provado que houve incêndio intencional, os proprietários podem responder por crime ambiental
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2020 foram 1.975 focos de calor, enquanto em 2023 foram 112 e neste ano já são 2.879.
Verruck destacou que no momento em que qualquer valor da multa ambiental por incêndios foi repassado aos cofres públicos, o montante será aplicado na estrutura do Imasul em apoio às ações de prevenção e combate.
O fogo está consumindo o bioma, que já teve mais de 700 mil hectares destruídos, o que deixa um rastro de devastação ambiental e morte de animais. Para se ter uma dimensão, a área completamente destruída é seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro.
