Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde 2023, essa prioridade se traduz em avanços na educação, na saúde e no fortalecimento da rede de proteção, com resultados concretos e a adoção de novos instrumentos legais, como a sanção do ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir direitos, segurança e proteção no ambiente virtual.
No campo da educação, os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral, implantados nesta gestão, abriram novas e importantes frentes. O primeiro permite que milhões de estudantes do ensino médio de baixa renda possam se manter na escola. O segundo, assegura a ampliação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Os números revelam os avanços do país nesses temas:
| O Pé-de-Meia foi criado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público |
PÉ-DE-MEIA – De acordo com o Censo Escolar de 2024, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Desde o lançamento da medida, 5,7 milhões de adolescentes já foram beneficiados com bolsas de R$ 200 por mês para estudar. Esses estudantes também recebem R$ 1.000 a cada ano concluído do ensino médio; R$ 200, quando se inscrevem para realizar Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de isenção na taxa de inscrição da prova.
PRIMEIRA CONTA – Vítor Monteiro, então estudante do 3º ano do ensino médio em Goiânia, não escondeu a satisfação quando, há um ano, recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia. “Eu nunca tive conta bancária. Nenhuma na minha vida”, ressaltou. A felicidade ao abrir a conta e realizar o primeiro saque de R$ 200 do programa foi contagiante. “Com esse dinheiro aqui eu vou poder ajudar em casa, né? Eu estava pensando em juntar para fazer um concurso público e espero que ajude muito. Valeu, Pé-de-Meia!”, comemorou.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – O Programa Escola em Tempo Integral proporciona a ampliação da jornada de tempo na educação integral, com prioridade às escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo do Brasil fornece assistência técnica e financeira para as instituições, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A política já contabiliza 1,8 milhão de novas matrículas em todas as etapas de ensino. Isso equivale a mais de 46 mil salas de aula, com aumento de matrículas em todas as etapas, com destaque para o Ensino Fundamental, que aumentou 29% de 2022 para 2024.
“Este é um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país. O ser humano nasceu para viver em comunidade. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
SEM CELULAR – Ainda no campo educacional, outra medida importantíssima foi a Lei Nº 15.100, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que restringe o uso de celulares nas escolas. A legislação surgiu em resposta ao debate sobre o uso dos aparelhos no ambiente escolar e os possíveis impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens, o que gera preocupação para especialistas, país e à população em geral.
“Este é um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país. O ser humano nasceu para viver em comunidade. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, ressaltou Lula, ao parabenizar, em janeiro, o Congresso Nacional pela aprovação da Lei.
Uma pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education, publicada em novembro, apontou que mais de 80% dos estudantes brasileiros afirmaram que têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares.
O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas. O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.
GUIA DE TELAS – Outra ação fundamental para a proteção deste grupo foi o lançamento, em março de 2025, do Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais. Trata-se de um protocolo de saúde pública para orientar famílias e escolas sobre os riscos do excesso de exposição digital para o desenvolvimento cognitivo e emocional. O Guia é um documento oficial com análises e recomendações sobre o tema, baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, comprometido com a construção de um ambiente digital mais saudável. Traz, ainda, orientações e ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências com o mundo digital. Além disso, o Guia serve de base às políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.
O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de outros seis ministérios — Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Desde o início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ressaltado que, para ele, governar é cuidar. Nessa perspectiva, não há desenvolvimento sustentável possível sem que o cuidado com crianças e adolescentes esteja no centro das políticas públicas. Desde 2023, essa prioridade se traduz em avanços na educação, na saúde e no fortalecimento da rede de proteção, com resultados concretos e a adoção de novos instrumentos legais, como a sanção do ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir direitos, segurança e proteção no ambiente virtual.
No campo da educação, os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral, implantados nesta gestão, abriram novas e importantes frentes. O primeiro permite que milhões de estudantes do ensino médio de baixa renda possam se manter na escola. O segundo, assegura a ampliação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. Os números revelam os avanços do país nesses temas:
| O Pé-de-Meia foi criado para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público |
PÉ-DE-MEIA – De acordo com o Censo Escolar de 2024, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Desde o lançamento da medida, 5,7 milhões de adolescentes já foram beneficiados com bolsas de R$ 200 por mês para estudar. Esses estudantes também recebem R$ 1.000 a cada ano concluído do ensino médio; R$ 200, quando se inscrevem para realizar Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de isenção na taxa de inscrição da prova.
PRIMEIRA CONTA – Vítor Monteiro, então estudante do 3º ano do ensino médio em Goiânia, não escondeu a satisfação quando, há um ano, recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia. “Eu nunca tive conta bancária. Nenhuma na minha vida”, ressaltou. A felicidade ao abrir a conta e realizar o primeiro saque de R$ 200 do programa foi contagiante. “Com esse dinheiro aqui eu vou poder ajudar em casa, né? Eu estava pensando em juntar para fazer um concurso público e espero que ajude muito. Valeu, Pé-de-Meia!”, comemorou.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – O Programa Escola em Tempo Integral proporciona a ampliação da jornada de tempo na educação integral, com prioridade às escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo do Brasil fornece assistência técnica e financeira para as instituições, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A política já contabiliza 1,8 milhão de novas matrículas em todas as etapas de ensino. Isso equivale a mais de 46 mil salas de aula, com aumento de matrículas em todas as etapas, com destaque para o Ensino Fundamental, que aumentou 29% de 2022 para 2024.
“Este é um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país. O ser humano nasceu para viver em comunidade. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
SEM CELULAR – Ainda no campo educacional, outra medida importantíssima foi a Lei Nº 15.100, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que restringe o uso de celulares nas escolas. A legislação surgiu em resposta ao debate sobre o uso dos aparelhos no ambiente escolar e os possíveis impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens, o que gera preocupação para especialistas, país e à população em geral.
“Este é um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país. O ser humano nasceu para viver em comunidade. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, ressaltou Lula, ao parabenizar, em janeiro, o Congresso Nacional pela aprovação da Lei.
Uma pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education, publicada em novembro, apontou que mais de 80% dos estudantes brasileiros afirmaram que têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares.
O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas. O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.
GUIA DE TELAS – Outra ação fundamental para a proteção deste grupo foi o lançamento, em março de 2025, do Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais. Trata-se de um protocolo de saúde pública para orientar famílias e escolas sobre os riscos do excesso de exposição digital para o desenvolvimento cognitivo e emocional. O Guia é um documento oficial com análises e recomendações sobre o tema, baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, comprometido com a construção de um ambiente digital mais saudável. Traz, ainda, orientações e ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências com o mundo digital. Além disso, o Guia serve de base às políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.
O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de outros seis ministérios — Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
