Apresentado ontem, segunda-feira, 27, na Câmara, um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega e coleta seletiva de resíduos recicláveis, inclusive óleo vegetal, e de materiais eletrônicos, radioativos, vidros e ambulatoriais no Município de Corumbá.
O Projeto é de autoria do vereador Yussef Salla e os ecopontos serão destinados a receber, mediante entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas, objetos que não tenham mais utilidade, ou seja, resíduos que necessitem de uma destinação correta ou que podem ser reciclados.
Os ecopontos previstos na proposta do vereador, são áreas destinadas para descarte de resíduos que podem ser reciclados; perigosos e/ou contagiantes; cortantes e/ou perfuradores; e aqueles que devem ter uma destinação correta, adequada e específica.
Prevê ainda que os ecopontos poderão ser operacionalizados pela própria prefeitura ou em parceria com empresas privadas, cooperativas, associações sem fins lucrativos e organizações de sociedade civil, sendo que o executivo municipal deverá disponibilizar áreas públicas ou terrenos com espaço adequado para a instalação de coletores de materiais recicláveis.
Pelo Projeto de Lei, os ecopontos poderão ser containers ou caçambas, e objetiva despertar a consciência ambiental por meio do descarte consciente dos resíduos, sistematizando assim as seguintes etapas: separação, distribuição e destinação seletiva.
Deverão ser instalados em locais visíveis e, de modo explícito, conter dizeres que venham alertar e despertar a conscientização do usuário sobre a importância e necessidade do correto fim dos produtos e os riscos que representam à saúde e ao meio ambiente quando não são tratados com a devida correção.
Deverá ainda ser priorizada a instalação em locais de fácil acesso à comunidade, preferencialmente em escolas, associações de bairros, ginásios de esporte e outros lugares de caráter comunitário e acessível, incluindo sua implantação em pontos estratégicos em áreas rurais, e com ampla divulgação.
Não será permitida a descarga de materiais poluentes tais como tintas e solventes, restos de entulhos referentes à construção civil, móveis e resíduos vegetais.
MAIS ÔNIBUS
Para atender a alta demanda, o vereador Yussef Salla solicitou à direção da Agetrat e à Viação Cidade Corumbá, o aumento de número de veículos para atender o sistema de transporte coletivo de passageiros, linha do Bairro Guatós.
Disse que a população tem enfrentado problemas de superlotação, principalmente nos horários de pico, como das 6 às 8 horas, e no final do expediente, visando atender as necessidades dos usuários e propiciar maior conforto a todos.
