Na Câmara, vereador propõe isenção de taxa de licença a feirantes de hortifrutigranjeiros

Publicado em

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Isenção da taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos aos feirantes de hortifrutigranjeiros, é o que está propondo o vereador Yussef Salla que, esta semana, apresentou um Projeto de Lei neste sentido, que vai atender produtores da agricultura familiar.

Pelo Projeto de Lei apresentado, a isenção do pagamento será independente do número de barracas que os feirantes venham utilizar, e será somente nos dias de feiras livres, nos locais previamente indicados pelo Poder Público.

Para tanto, o interessado deverá estar devidamente cadastrado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, que ficará responsável pelo fornecimento de crachás de identificação aos feirantes, para uso obrigatório nos dias de feiras-livres.

Prevê ainda que os agentes da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar exercerão a fiscalização e controle sobre os feirantes, obedecendo as normas regulamentadoras do Município.

“É um incentivo a mais para os pequenos produtores de Corumbá a continuar investindo na agricultura familiar, aumentando a sua renda e levando alimento do campo para a mesa da população corumbaense”, comentou Yussef.

Mais Artigos