A 2ª fase do Programa MS de Integridade foi lançada na manhã desta quarta-feira (17), com a presença do ministro da CGU (Controladoria Geral da União) Wagner Rosário, e mais 44 prefeitos de Mato Grosso do Sul.
A solenidade aconteceu no Imasul (Instituto de Meio Ambiente) e teve a explicação sobre o programa criado por um decreto há dois anos, para eliminar riscos de corrupção e desvios de conduta, fortalecendo a cultura da ética e da integridade no serviço público, bem como implementar melhorias procedimentais na gestão pública.
A segunda fase é a de acompanhamento efetivo dos planos de ação e vai ser estendido aos municípios. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o programa terminou a primeira fase com todas as autarquias e correições. “A segunda fase é para ampliar ainda mais a transparência, legalidade, publicidade dos atos feitos, treinamento com as equipes de gestão com cada um das secretarias”.
De acordo com o ministro, o programa é voltado para implementar mecanismos dentro da estrutura de governo que tenha objetivo de prevenir, detectar e sancionar casos de corrupção. “A corrupção onde não é sancionada ela cresce e se tem mecanismo, consegue detectar, detectado você sanciona e aí procura entender qual é o problema e se cria uma solução de medidas preventivas”.
Conforme o coordenador do programa, João Francisco Arcoverde Lopez, as ações estão sendo desenvolvidas no âmbito de toda a máquina pública. Durante os dois anos, foi realizado um diagnóstico de cada setor do governo, após mapeamento que identificou os níveis de operacionalização dos macroprocessos, controles internos, avaliação de riscos e sistemas de prevenção.
De acordo com a CGE (Controladoria-Geral do Estado), há avanço no processo de depuração do poder público, com a ampliação da transparência e gerenciamento de riscos.
O programa será estendido aos municípios por meio de parceria com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Para a Controladoria Geral, o aprimoramento de condutas e controle de gestão são uma tendência no serviço público, importante para afirmação das instituições, pois são medidas que ampliam a transparência e reforçam a confiança na gestão pública.
Na fase que se iniciar, com o lançamento do PIM – Programa de Integridade Municipal -, a Controladoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado capacitarão agentes públicos municipais, para que esses possam implementar programas de integridade em seus municípios, respeitando as peculiaridades locais. Busca-se assim, com essa transferência de conhecimento, contribuir para a melhoria das gestões públicas municipais.
