A informação consta no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (4). Matéria está em tramitação no Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recuou e solicitou, nesta sexta-feira (4), que seja retirado o pedido de urgência do projeto que trata sobre a reforma tributária,
em tramitação no Congresso Nacional.
A informação consta no DOU (Diário Oficial da União). A proposta de reforma está no projeto de lei 3.887/2020, na Câmara dos Deputados.
“Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e, portanto, cancelada, a urgência pedida pela mensagem 405 de 2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS, e altera a legislação tributária federal”, diz trecho.
A primeira fase da reforma tributária foi entregue ao congresso Nacional em 21 de Julho.
Nesta parte, o governo propõe apenas a unificação do PIS e Cofins em um único imposto, chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária), havia dito, na última quarta-feira (2), que o texto deve ser votado na primeira semana de Outubro.
Já o relator do projeto na comissão, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que este é o momento propício para a aprovação da proposta.
A matéria, contudo, abriu divergência entre Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia.
O titular da Economia interrompeu a interlocução com o parlamentar por causa das discordâncias em relação a pontos da reforma tributária, que teve hoje o pedido de urgência retirado por Bolsonaro. “Nada pessoal, apenas funcional”, disse uma fonte do ministério.
