Migrantes e refugiados em Corumbá podem regularizar os documentos durante uma ação realizada pela Prefeitura de Corumbá e a DPU (Defensoria Pública da União), com objetivo de acelerar a regularização documental de estrangeiros em situação de vulnerabilidade
Migrantes e refugiados em Corumbá podem regularizar os documentos durante uma ação realizada pela Prefeitura de Corumbá e a DPU (Defensoria Pública da União), com objetivo de acelerar a regularização documental de estrangeiros em situação de vulnerabilidade.
Mato Grosso do Sul regulamenta práticas do PMI e MIP para a estruturação de contratos de parcerias
14 de dezembro de 2022
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 16.065/2022, que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP). Desde
