Rodovia e ferrovia, que ligam Mato Grosso do Sul de norte a sul e de leste a oeste, respectivamente, passarão por novos estudos para relicitações. Expectativa do governo do estado é de que processo ocorra a partir de 2022.
A ferrovia Malha Oeste, que compreende o trecho desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), e o trecho de 846 quilômetros da rodovia BR-163 em Mato Grosso do Sul, passarão por relicitação. A notícia foi anunciada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (2), após o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) qualificar os projetos de relicitação.
A novidade foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck. “São eixos estruturantes pro estado, uma de norte a sul e outra de leste a oeste. A rodovia é um eixo de toda produção do estado, desde Sonora até Mundo Novo, além de ser integração econômica de Mato Grosso do Sul. Já a ferrovia pode ser importantíssima para o escoamento da produção de minério e celulose, por exemplo”, afirmou.
De acordo com o secretário, a situação das duas licitações – a Malha Oeste para a empresa Rumo SA e a BR-163 para a CCR-MS Vias – estavam insatisfatórias. “O projeto inicial da rodovia era da duplicação de toda a extensão, o que acabou se configurando como não viável, então a empresa não cumpriu o contrato estabelecido em termos de investimento e entendeu que não poderia continuar com a concessão. No caso da ferrovia, precisávamos de investimentos e a empresa que detém a concessão não se mostrou interessada pela relicitação, então optamos pela troca”, disse Verruck.
O secretário ainda afirmou que a CCR continuará operando dando manutenção na BR-163 e cobrando pedágio para ressarcimento dos serviços, mas não fará novos investimentos. “Hoje as pessoas continuam pagando pedágio na BR-163, mas infelizes com o serviço, o que esperamos que mude com a nova licitação”, aponta Verruck.
De acordo com a Semagro, a nova licitação da rodovia não deverá incluir a duplicação da totalidade da BR-163 no estado, o que estava previsto no contrato com a CCR-MS Vias. “A gente acha que o desenho logístico do estado, com a ferrovia voltando a funcionar, talvez não viabilize a duplicação total da rodovia. O fundamental é a transposição de Campo Grande e uma série de viadutos para acesso, com diversos pontos bem complicados de saída para cidades dentro do estado”, disse o secretário
No caso da Malha Oeste, serão necessários novos investimentos para o funcionamento da ferrovia. Segundo a Semagro, o nível dos trilhos da Malha Oeste está precário, com risco de acidentes e, portanto, seria necessária a realização de obras para a linha voltar a operar. “A ferrovia hoje está praticamente inoperante, com apenas três contatos vigentes. Para se ter uma ideia, a Vale hoje carrega minério em Corumbá e leva até o estado de São Paulo pela rodovia, por falta de condições de uso dos trilhos”, aponta Verruck.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, há um grande volume de carga de minério e celulose, por exemplo, que saem da região. Segundo Verruck, isso desperta o interesse de outras empresas pela concessão da Malha Oeste.
Ainda conforme a Semagro, serão realizados novos estudos para a relicitação, que irão apontar se os moldes do contrato serão parecidos com os das licitações antigas. O cronograma prevê que a publicação do Edital de relicitação da BR-163 será divulgado no primeiro semestre de 2022 e o leilão acontecerá no segundo semestre daquele ano. Já o edital da relicitação da Malha Oeste deverá ser lançado no quarto trimestre de 2022 e o leilão realizado, no primeiro trimestre de 2023.
