Mato Grosso do Sul já divulgou como será a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023.
O pagamento é obrigatório – e a alíquota varia conforme o modelo e a idade do veículo, e também o estado onde o contribuinte mora.
Em 2023, o IPVA deve ficar mais caro, acompanhando a valorização de carros novos e usados. Mato Grosso do Sul, como os outros estados, levam em conta o valor de venda de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0 km.
Pagamento
Em Mato Grosso do Sul, pagam IPVA os proprietários dos veículos com até 15 anos de fabricação. O imposto poderá ser pago em parcela única, com desconto de 15%, ou em até 5 parcelas mensais e iguais.
O pagamento à vista deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2023. Quem optar pelo parcelamento deve recolher até os dias:
- 31 de janeiro de 2023, a primeira parcela;
- 28 de fevereiro de 2023, a segunda parcela;
- 31 de março de 2023, a terceira parcela;
- 28 de abril de 2023, a quarta parcela;
- 31 de maio de 2023, a quinta parcela.
De acordo com o decreto, o valor de cada parcela não pode ser inferior a:
- R$ 30, no caso de veículos de duas rodas (motocicletas);
- R$ 55, no caso dos demais veículos.
O desconto e o parcelamento não se aplicam aos casos de primeira tributação do veículo, ainda que o recolhimento ocorra no período correspondente aos prazos nele estabelecidos.
Arrecadação
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), 909.785 boletos estão sendo entregues e a expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 1,2 bilhão.
“Os boletos começaram a ser entregues no início de dezembro e já devem estar nas casas dos contribuintes. Vale destacar que os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2022 podem não receber os boletos até dezembro. Nesse caso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2023”.
