O maior trabalho de regularização fundiária já realizado em Corumbá será retomado pela Prefeitura. Apesar de ser um serviço obrigatório do Município – como enfatizou o desembargador Carlos Duarte Contar em sua decisão que derrubou a liminar que suspendia o serviço – nenhuma outra gestão promoveu uma ação fundiária tão completa, e por isso mesmo complexa, como a que vem sendo executada atualmente.
A empresa contratada para o serviço fará o cadastro e a regularização de aproximadamente 1,2 mil imóveis, de um total de cerca de 4 mil moradias irregulares na cidade. Estão sendo assistidos moradores do Loteamento Primavera; Loteamento Detran; Loteamento Guanabara; Loteamento Jardinzinho; Loteamento Jardim Aeroporto; Loteamento Aroeira; Loteamento Guanã 1; Loteamento Cravo Vermelho 1; Loteamento Cravo Vermelho 2; Loteamento Tarumã; Loteamento Piúva; e Loteamento Ipê.
“Essa empresa foi contratada para fazer desde o levantamento de campo – que compreende a medição topográfica, desenho da área, planta baixa dos imóveis e cadastramento junto ao CAC – até a regularização junto ao cartório. Em Selvíria, que foi usada como exemplo por alguns meios de comunicação, ela realizou apenas essa segunda parte”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla.
O secretário destacou ainda que esse serviço não tem custo algum para os moradores. Além disso, a Prefeitura de Corumbá vai ter o retorno desses recursos a curto e médio prazo, seja com o pagamento do IPTU, da Taxa de Limpeza ou com as futuras transações imobiliárias desses imóveis.
“Para deixar bem claro, o que a gestão Marcelo Iunes está fazendo é a regularização dessas casas e não a sessão de uso, como foi feita na gestão passada. Ou seja, as famílias contempladas serão realmente donas desses imóveis. Ao final do processo, elas poderão fazer com eles o que bem entenderem”, completou Ametlla. Com a derrubada da liminar, cerca de 400 imóveis devem ser registradas em cartório já nos próximos dias.
