O prefeito Marcelo Iunes empossou nesta terça-feira, 20 de abril, os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) para o biênio 2021/2023. O ato, realizado na Prefeitura de Corumbá, seguiu todas as medidas de biossegurança necessárias para evitar a proliferação da Covid-19 e contou com a presença do vice-prefeito Dirceu Miguéis Pinto, da secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, e do secretário de Saúde, Rogério Leite.
Em sua fala, o chefe do Executivo municipal agradeceu os novos conselheiros por aceitarem participar desse desafio de melhorar e qualificar o serviço oferecido às pessoas com deficiência e reafirmou o compromisso de sua Gestão com os Conselhos Municipais. “Temos um olhar muito próximo dos Conselhos porque entendemos que todos representam parcelas importantes da comunidade. Por isso podem contar com nossa parceria e atenção sempre”, afirmou.
Com relação ao COMPED, o prefeito Marcelo Iunes também destacou o empenho de todas as instituições que o integram e assegurou que a Prefeitura continuará empenhada em transformar Corumbá em uma cidade cada vez mais inclusiva, acessível e humanizada. “Todos tem o direito de viver ativamente a cidade e nós, enquanto gestores, temos sim a obrigação de viabilizar as condições necessárias à todos os nossos munícipes. Por isso pedimos a ajuda de vocês, conselheiros, para levar mais qualidade de vida à nossa população”, completou Marcelo Iunes.
A secretária de Assistência e Cidadania reforçou que o Município possui uma coordenadoria que inclui também as pessoas com deficiência. “A Coordenadoria da Terceira Idade e da Educação Inclusiva é mais um importante instrumento para a seguridade dos direitos da sociedade”, afirmou Amanda Balancieri Iunes, lembrando que a cidade também já possui a Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), instituída pelo prefeito Marcelo Iunes pela Lei 2740/2020.
O vice-prefeito, Dirceu Miguéis Pinto, e o secretário de Saúde, Rogério Leite, também deram boas vindas aos novos integrantes do COMPED e também se colocaram como parceiros do Conselho. Representando os empossados, Rosa Alessandra Rodrigues Corrêa, afirmou que o compromisso de todos é trabalhar para assegurar que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Ela também falou da importância da Lei 2750, sancionada pelo prefeito no ano passado.
“Com essa Lei, o prefeito Marcelo Iunes criou o Fundo Municipal, uma grande avanço para o COMPED, que até então só dispunha de doações para realizar suas ações”, lembrou a conselheira, enfatizando que todos os membros assumem com o “compromisso e a responsabilidade” de lutar por todos. Além de Rosa Alessandra, que representa a Secretaria Municipal de Educação, também foram empossados:
Ruzymar Campos Echeverria (Titular), Renata Miceno Papa de Almeida (Suplente), Jaqueline Cicera Fernanda da Silva Graça(Titular) e Clarissa de Souza Santiago (Suplente) representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Rosa Alice de Vasconcelos (Titular), Soraia Abrahão Alle (Suplente) e Mabel Mônaco Dib (Suplente) da Secretaria Municipal de Educação. Otávio Campos Cavallon (Titular), Pedro Henrique Miguéis (Suplente), Alessandra Oliveira Reis (Titular) e Feliphe Marques Sampaio (Suplente) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Nely Ramona da Costa Santos (Titular), Luciana Ferreira Ambrósio Barbosa (Suplente), Cintia Cristina Neves Urquisa (Titular) e Thais Regina Maria de Freitas da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Estella Kerr de Souza (Titular) e Carlos Alberto Barbosa Pereira (Suplente) Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais (Apae);
Evanancy Soares de Alcantara (Titular) e Bruna de Oliveira Farias (Suplente) da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda De Barros; Jéssica de Aquino Dias (Titular) e Nadia Renata da Silva (Suplente) da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Miller /CRIPAM; e Sabah Robban (Titular) e Marilza da Silva Pinheiro (Suplente) do Instituto de Pessoas Com Síndrome De Down Do Pantanal (PESDPAN).
COMPED
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED) foi criado pela Lei Municipal nº. 2.060/2008, de 18 de junho de 2008, é colegiado deliberativo, de caráter permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com sede e foro no município e comarca de Corumbá-MS.
O COMPED tem por finalidade viabilizar a política de prevenção, atendimento e inclusão da pessoa com deficiência. É composto de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) membros suplentes, na proporção de 50% representantes do segmento governamental e 50% do segmento não governamental, e que exercerão o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução por igual período.
Os representantes do segmento governamental (gestores) serão indicados pelo executivo municipal e os representantes do segmento não governamental (prestadores, trabalhadores da área e usuários) serão indicados por um Fórum especificamente convocados para este fim, sendo nomeados pelo Prefeito Municipal. Os membros titulares e suplentes do COMPED serão preferencialmente pessoas com deficiência, ou que estejam vinculadas a trabalhos com pessoa com deficiência e que a entidade a qual representa esteja legalmente constituída no município.
