O Ministério da Economia autorizou a cessão de uso onerosa para a exploração comercial da Gruta do Lago Azul, em Bonito, cidade no oeste de Mato Grosso do Sul. Portaria e extrato correspondentes foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do DOU (Diário Oficial da União).
Cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos ficam sob administração da União, como prevê a Constituição Federal. Agora, o Governo Federal cede à prefeitura a gestão da área por 20 anos.
Desde 2018, o município tenta assumir totalmente a administração da Gruta, que já é responsável por preservar a área do entorno. Pela concessão, a prefeitura deverá pagar R$ 33,9 mil por ano e 20% dos lucros mensais da exploração.
Privatização
Por sua vez, o Governo do Estado tenta conceder à iniciativa privada a unidade de conservação onde fica a Gruta. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já iniciou os estudos para privatizar o espaço e quatro parques estaduais.
Desde outubro, a administração estadual trabalha para entregar à iniciativa privada a Gruta e os parques Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari, Prosa e das Nações Indígenas.
