Publicado na edição dessa segunda-feira, 1º de março, do DIOCORUMBÁ, o Decreto N° 2507 estabeleceu a suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública aos servidores públicos municipais de Corumbá. Recebiam a verba todos os funcionários que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19.
No Decreto, o prefeito Marcelo Iunes e o secretário municipal de Saúde, Rogério Leite, explicam que a medida foi necessária porque o Governo Federal ainda não repassou a verba destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID, referente a 2021.
“Mesmo diante da ausência de repasse da verba destinada ao enfrentamento da COVID pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de Corumbá custeou por dois meses o pagamento com recursos próprios, restando inviabilizada, por questões orçamentárias, a continuidade de tal pagamento”, reiterou o documento.
Conforme esclareceu o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, o adicional era pago entre 10%, 15% e 20% do salário do servidor, variando conforme o grau de atuação do mesmo. Ele reiterou que o adicional de plantão continuará sendo pago pelo Município, inclusive para os integrantes do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).
“A Prefeitura de Corumbá tem pleiteado junto ao Ministério da Saúde, o custeio para o funcionamento dos 17 leitos de UTI, (unidade de Terapia Intensiva) construídos na Santa Casa, assim como os 15 leitos clínicos de suporte ventilatório COVID-19 desde o início da pandemia”, explicou Rogério Leite, que complementou:
“Até o mês passado, o Município mantinha 10 leitos, ao custo mensal de R$ 480 mil, e 7 eram financiados pelo SUS. Caso o Governo Federal entenda que não há a necessidade de se manter a estrutura atual, a manutenção dos leitos será feita com recurso próprio para garantir o atendimento a pessoa que precisa do atendimento”, completou o secretário de Saúde.
Conforme o boletim municipal da Covid divulgado nessa segunda-feira, dia 01º, a cidade contabiliza 37.867 casos notificados do novo Coronavírus, com 39 suspeitos, 28.050 descartados, 9.778 confirmados e 264 óbitos.
