De acordo com órgão, está estabelecido também o retorno de atividades de assistência religiosa e as oficinas de trabalho, desde que obedeçam as regras de biossegurança.
As visitas presenciais de familiares serão retomadas a partir do dia 14 deste mês nas unidades penais de regime fechado da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS). O retorno foi definido com várias regras restritivas e preventivas de biossegurança, instituídas pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Instituição.
Conforme o órgão, além das visitas presenciais de familiares, está estabelecido também o retorno de atividades de assistência religiosa e as oficinas de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais, a partir do dia 16, seguindo protocolos de saúde.
Com regras de biossegurança, Agepen define retorno de visitas presenciais, atividades religiosas e de trabalho em presídios de MS — Foto: Agepen/Divulgação
As visitas e atividades em presídios do estado estavam suspensas desde março deste ano como forma de enfrentamento à pandemia da Covid-19, seguindo recomendações do Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Justiça e órgãos de saúde. Contatos entre os internos e familiares vinham sendo garantidos por meio de videoconferências promovidas pela Agepen.
Ainda de acordo com a Agepen, para o retorno dos encontros presenciais, uma série de adaptações foram realizadas nas unidades prisionais, bem como estudos em conjunto com autoridades na área de infectologia. As visitas presenciais se darão nas mesmas datas estabelecidas antes da pandemia, seja aos finais de semana ou durante a semana, conforme rotina anterior dos estabelecimentos penais.
A Agepen ainda alerta que os procedimentos contidos no plano retomada estão sujeitos a mudança ou suspensão, a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado. Veja as regras necessária para a realização das visitas presencias neste link.
