O governo de Mato Grosso do Sul reconheceu, nesta quarta-feira (4), a situação de emergência nos municípios de Corguinho e Ivinhema, após as chuvas registradas nas últimas semanas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado e têm validade de 180 dias.
Em Corguinho, a chuva começou no dia 2 de fevereiro e somou 238 milímetros, segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (CEMTEC). O volume fez rios e córregos subirem e atingirem a cota de emergência.
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As enxurradas e os alagamentos causaram danos em ruas e estradas vicinais, além de problemas em pontes, bueiros e tubulações. Também houve prejuízos em imóveis públicos e particulares. O reconhecimento do Estado ocorreu após parecer favorável da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), que avaliou a situação no município.
Em Ivinhema, a tempestade foi registrada no dia 20 de fevereiro e atingiu áreas urbanas e rurais. Segundo o decreto, os danos ultrapassaram a capacidade de resposta da prefeitura.
Foram registrados problemas em estradas rurais e vias da cidade, além de casas atingidas. O acesso a comunidades do interior também ficou prejudicado. A Defesa Civil estadual emitiu parecer técnico favorável ao reconhecimento da situação de emergência.
medidas emergenciais:
- Mobilização de órgãos estaduais para ações de resposta, reconstrução e reabilitação das áreas afetadas;
- Dispensa de licitação para contratação de bens e serviços essenciais, conforme a legislação federal;
- Autorização para que agentes da Defesa Civil entrem em imóveis em caso de risco iminente para prestar socorro ou determinar evacuação;
- Uso temporário de propriedades particulares em situações de perigo público, com garantia de indenização posterior, se houver dano.
O reconhecimento facilita ainda o acesso dos municípios a recursos estaduais e federais para enfrentamento dos prejuízos. Os decretos já estão em vigor e valem pelos próximos seis meses.
