O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou à Justiça um casal acusados de agradir bebê de 1 anos e oito meses em Dourados(MS). A denúncia foi apresentada no dia 27 de fevereiro à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município.
Segundo o MPMS, as agressões aconteceram na noite de 15 de fevereiro, dentro da casa da família. A mãe e o padrasto teriam batido na criança com a justificativa de fazê-la parar de chorar durante a noite.
No dia seguinte às agressões, o bebê foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com vários ferimentos. De acordo com os médicos, a criança apresentava hematoma no olho, lesão na testa, marcas de mordida nas costas e fratura no fêmur esquerdo.
A fratura foi confirmada por exame de imagem e precisou ser imobilizada. O bebê segue internado no Hospital da Vida.
Os profissionais de saúde desconfiaram da versão apresentada pelos responsáveis, que alegaram que a criança havia sofrido quedas acidentais. Como os ferimentos não eram compatíveis com a explicação, a Guarda Municipal foi acionada e chamou a Polícia Civil para investigar o caso.
Durante a apuração, o padrasto confessou que deu chutes no rosto da criança e a jogou contra a cama. A mãe também admitiu ter participado das agressões e afirmou que mordeu o bebê nas costas. Segundo eles, a violência aconteceu porque a criança não parava de chorar.
Os dois foram presos em flagrante na tarde do dia 16 de fevereiro. Em audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, e eles continuam presos à disposição da Justiça.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto, da 2ª Promotoria de Justiça de Dourados. O casal foi enquadrado no crime de maus-tratos que resultou em lesão corporal grave, por causa da fratura no fêmur. A pena pode ser aumentada pelo fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos.
O Ministério Público pediu a responsabilização dos acusados e medidas para garantir a proteção da criança.
Agora, cabe ao juiz da 3ª Vara Criminal decidir se recebe a denúncia. Caso isso ocorra, será marcada audiência de instrução e julgamento, quando testemunhas serão ouvidas e o processo seguirá para decisão final.
