O ex-coordenador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande, Paulo Henrique Muleta, foi solto pela segunda vez nesta quinta-feira (10). Ele é acusado de liderar um esquema de desvio de mais de R$: 8 milhões de recursos públicos destinados à saúde.
Ele estava em prisão preventiva desde 10 de março deste ano, quando foi alvo da Operação Occulto, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A nova decisão judicial substituiu a prisão preventiva por domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica e a imposição de outras medidas restritivas. Entre as condições impostas pela Justiça para a liberdade provisória, ele deve:
- Comparecer a todos os atos do processo;
- Pedir autorização para mudar de residência ou se ausentar por mais de 8 dias;
- Não sair do país;
- Não manter contato com outros investigados, denunciados ou testemunhas;
- Permanecer em casa durante o período noturno.
Caso descumpra qualquer uma das medidas, Paulo Muleta poderá voltar para a prisão.
Esquema de desvio
Segundo o MPMS, o esquema de corrupção usava três empresas de fachada para simular a venda de produtos para a rede pública de saúde. No total, os desvios somaram R$ 8,1 milhões.
A investigação começou com a operação turn off.De acordo com o MP, após a repercussão do caso, Muleta e outros envolvidos passaram a ocultar os lucros ilícitos. As apurações apontam que mais de R$ 2,8 milhões do dinheiro desviado foram usados na compra de bens.
Depois de ser solto pela primeira vez, em dezembro de 2023, Muleta voltou a movimentar o dinheiro do esquema. Segundo o MP, ele transferiu cerca de R$ 900 mil de empresas de produtos hospitalares para sua conta pessoal e, em seguida, para contas de terceiros.
Foram essas movimentações financeiras que levaram à sua nova prisão em março. Segundo o MP, ele “usou a liberdade para garantir o proveito do crime”.
