Erros ortográficos repetidos, fontes idênticas e padrões semelhantes em documentos levantaram suspeitas sobre fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
A informação consta na decisão da Justiça Federal que resultou na Operação Panaceia, deflagrada na semana passada para apurar fraudes em contratos de R$ 55 milhões realizados durante a pandemia da Covid-19.
A Polícia Federal(PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), identificou que empresas investigadas na Operação Panaceia apresentaram propostas quase idênticas, indicando um esquema de conluio.
As empresas EQUIPE, MEDICAL e SCAFF submeteram propostas com o mesmo formato visual e até datas coincidentes, simulando uma disputa inexistente. Esse padrão de irregularidades foi descrito pela PF como um “esforço conjunto” para mascarar um esquema fraudulento em licitações públicas.
O diretor do Hospital Regional de Cáceres,Onair Azevedo Nogueira, teve participação ativa no esquema. Ele elaborou o termo de referência, angariou orçamentos de empresas com sócios comuns e produziu o mapa comparativo de preços — que ele mesmo deixou de assinar.
Segundo o relatório da PF, Onair ignorou recomendações de ampliar a pesquisa de preços e realizar uma análise criteriosa dos documentos apresentados.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alertou para a importância de uma pesquisa mais robusta e comparativos com valores de mercado.
Apesar disso, as orientações foram descartadas pelos gestores da SES-MT, permitindo a perpetuação das irregularidades. “As falhas no processo licitatório deixam claro a falta de comprometimento com as boas práticas e transparência”, pontuou a PGE.
Desdobramentos da operação
Onair Azevedo foi preso na sexta-feira (06), mas liberado posteriormente com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e afastamento de suas funções no hospital.
A investigação revelou um padrão preocupante na gestão da SES-MT, já envolvida em outros escândalos de corrupção, como a Operação Espelhos.
Os detalhes revelados pela Operação Panaceia mostram que pequenas falhas nos documentos foram fundamentais para desmascarar um esquema que causaria grandes prejuízos aos cofres públicos.
As investigações continuam, visando responsabilizar todos os envolvidos e reforçar os mecanismos de controle em licitações.
