Abertas nesta segunda-feira, 06 de fevereiro, as inscrições para a concessão de autorização para utilização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2023, bem como o comércio de bebidas, alimentos e outros durante o evento. O edital n° 05/2023 foi publicado na edição de quarta-feria, 1° de fevereiro, do DIOCORUMBÁ.
As inscrições para o uso de barracas, espaços para ambulantes e calçadas pelos bares, residências e restaurantes, bem como dos trailers de venda de lanches, deverão ser realizadas até a quinta-feira, 09 de fevereiro, na sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, que fica na rua Dom Aquino, nº 1.380, área central da cidade, no horário das 08h às 11h e 14h às 17 horas.
O edital estabelece que a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico será o órgão responsável pela organização dos espaços públicos dentro do perímetro oficial do Carnaval 2023, compreendidos entre as ruas Frei Mariano, Delamare, Arthur Mangabeira, 15 de Novembro, Major Gama e avenida General Rondon.
A autorização para a utilização dos espaços públicos será temporária, somente no período do carnaval, compreendido entre os dias 17/02/2023 a 21/02/2023, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo diante da discricionariedade da Administração Pública Municipal.
O sorteio das barracas será no sábado, 11 de fevereiro, às 15 horas, na sede da Oficina de Dança, localizada na rua Antônio João, nº 90. As barracas estarão localizadas na rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a avenida General Rondon e a rua Arthur Mangabeira, e também na rua Arthur Mangabeira, atrás da Praça Generoso Ponce. O sorteio para a utilização dos espaços por ambulantes ocorrerá no dia 10, às 15h, também na sede da Oficina de Dança.
Bares, restaurantes e residências
Os proprietários de residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval 2023 e tiverem interesse em ocupar espaços para comércio deverão procurar a Casa do Artesão, na rua Dom Aquino, 405, Centro de Corumbá, para solicitar autorização e submeterem-se às normas do Sistema Tributário e do Código de Postura do Município. A área (endereço) de ocupação deverá ser obrigatoriamente registrada no Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
A solicitação dos proprietários de residências, bares e restaurantes que se localizam dentro do perímetro oficial do Carnaval deverá ser realizada até a quinta-feira, dia 09, das 8h às 13h30. Será concedida apenas uma autorização por unidade residencial ou comercial, que se localize dentro do perímetro oficial do Carnaval 2023. O mesmo local, também até o dia 09, receberá os pedidos de proprietários de trailers de venda de lanches e food trucks.
A íntegra do edital n° 05/2023 pode ser conferida na edição de quarta-feria, 1° de fevereiro, do DIOCORUMBÁ.
