Fundação de Cultura lança edital do Fundo de Investimentos Culturais 2022

Publicado em

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou no Diário Oficial  do Estado de hoje (21), o Edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2022, que abre inscrições para apresentação de projetos culturais no período de 26.12.2022 a 17.02.2023. Se você quer tirar o seu projeto cultural do papel em 2023 a hora é essa, baixe agora o edital aqui.

Este Edital visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Segundo o presidente da FCMS, Gustavo de Arruda Castelo, “o lançamento do Edital do FIC ainda em 2022 é uma mostra das ações desse governo em prol da cultura do nosso Estado, o segundo ano consecutivo com o dobro de recursos, assim será possível financiar um maior número de projetos culturais que tanto beneficiam artistas e toda a população de MS.”

Podem concorrer ao certame pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:

_R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;

_R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.

O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte, Desenho, Escultura, Colagem, Pintura, Instalação; Gravura: Litogravura, Xilogravura, Gravura em Metal e Congêneres), Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivo; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.

“O FIC 2023 é um compromisso do governador Reinaldo Azambuja, caminhando para o enceramento de 2022 com todo respeito e comprometimento com a classe cultural. O FIC prevê 8 milhões de reais para apoiar projetos culturais, circulação e difusão das nossas produções. A Cultura e a arte são alimentos da alma e da saúde mental, incentivar e garantir políticas públicas é nosso compromisso e dever público”, afirma Eduardo Romero, secretário de Estado de Cidadania e Cultura.

Mais informações podem ser obtidas no telefone 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

ATIVIDADEDATA
Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET21.12.2022
Recebimento das InscriçõesPublicação da Relação de INSCRITOS                          26.12.2022 a 17.02.202328.02.2023
Publicação da Relação de HABILITADOS06.04.2023
Prazo para Recurso10 a 14.04.2023
Publicação de Recursos Interpostos20.04.2023
Prazo para impugnação de recurso24 a 28.04.2023
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso05.05.2023
Prazo para análise de Mérito por parecerista08.05 a 08.06.2023
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS13.06 a 31.07.2023
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS04.08.2023
Prazo para Recurso07 a 11.08.2023
Publicação de Recursos Interpostos18.08.2023
Prazo para impugnação de recurso21 a 25.08.2023
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso30.08.2023
Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para a entrega de documentação                      Prazo aos APROVADOS para a entrega dos documentos listados no item 13 do Edital, para a formalização de convênio, de termos de parceria ou de outorga e para a abertura de conta corrente01.09.202304 a 13.09.2023
Envio por e-mail dos ofícios para abertura de conta corrente04 a 13.09.2023
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados04 a 15.09.2023
Convocação dos aprovados por meio de publicação no Diário Oficial do MS para assinar os respectivos instrumentos jurídicos e esclarecimentos sobre a prestação de contas dos projetos29.09.2023
Período para execução dos projetos16.10 a 15.10.2024
Mais Artigos