Nesta segunda-feira (8), o governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu com a subsecretária-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Alice Wairimu Nderitu. Questões sobre a situação da população indígena em Mato Grosso do Sul foi debatida no encontro.
Conforme divulgado pela assessoria do Governo do Estado, a representante da ONU é natural do Quênia e viaja o mundo para trabalhar na prevenção de crimes contra a vida. Na reunião, o governador falou sobre as ações desenvolvidas em prol das comunidades indígenas e também sobre a situação fundiária da população originária.
“Entendemos que a necessidade e as demandas de cada comunidade são distintas, múltiplas, com suas particularidades e especificidades. Por isso, estamos percorrendo as comunidades e ouvindo as necessidades a partir dos relatos dos indígenas”, disse o governador.
Ainda conforme o governador, entre as ações desenvolvidas estão medidas para eliminar a falta d’água em aldeias, criação da subsecretaria dos povos originários, serviços de cidadania e regularização da documentação civil e distribuição de cestas básicas.
Também foi debatida a conversa com o Governo Federal, para solução envolvendo a demarcação de terras, principalmente nas áreas de conflito. “Encontramos no Governo Federal a disposição de saída consensual a partir da indenização das áreas (em conflito). Há boa vontade de todos os atores, do governo federal, das bancadas, do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União”, disse Riedel.
Na reunião, a subsecretária-geral das Nações Unidas e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, entregou um documento que lista uma série de fatores de risco e que merecem uma atenção das políticas públicas. Ela também destacou a importância de resgatar o orgulho das comunidades originais.
Participaram da reunião os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Eduardo Rocha (Casa Civil). Ainda a secretária-adjunta Viviane Luiza (Setescc) e subsecretários, entre eles, Vania Lucia Baptista Duarte (Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial) e Fernando Souza (Políticas Públicas para Povos Originários).
Comissão para mediar conflitos
Após desocupação que terminou com 9 indígenas presos em área reivindicada como terra indígena, que construtora iniciou obras de condomínio de luxo, em Dourados, uma comissão interministerial irá ao local em maio para mediar o conflito.
Em parceria com a Procuradoria Geral da República em Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal, o grupo vem com objetivo de ‘traçar diagnóstico’ da situação e instalar uma câmara permanente de mediação de conflitos. Também estão envolvidos o Ministério da Saúde, da Justiça e dos Povos Indígenas.
O ouvidor Bruno Teixeira afirmou que a escuta visa identificar quais as políticas públicas que precisam ser implementadas na região e propor a instalação de uma câmara permanente de mediação de conflitos.
“É preciso um ambiente com mais tranquilidade para implementação das políticas públicas necessárias. Quanto mais célere for o processo de demarcação das áreas, mais rápida será a pacificação”, opinou.
Uma violação a cada 11 horas
O Midiamax noticiou que o serviço do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou 261 violações contra indígenas em Mato Grosso do Sul no período de janeiro a abril deste ano. O número representa 2,17 casos por dia, uma média de uma violação a cada 11 horas.
Um dos últimos casos envolvendo ação da Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), no mês passado, terminou com a prisão de nove indígenas. Um deles, o ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO), solto 25 dias depois, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Conforme o balanço do Ministério, a maioria das violações denunciadas (117) é referente a crimes contra a integridade física dos indígenas. Dessas, 35 foram por falta de atendimento médico e outras 27 por maus-tratos.
Na sequência dos abusos envolvendo indígenas aparecem violações à integridade psíquica, com 93 violações registradas. Do total, 23 são de tortura psíquica e 21 de constrangimento.
Há ainda 29 violações por negligência e 12 de liberdade, sendo 7 relacionadas a direitos individuais e outras 5 violações pela liberdade sexual de indígenas.
Outro dado preocupante é referente à frequência das violações. Conforme os denunciantes, 173 dessas violações são praticadas diariamente.
Por ter a maior população indígena do Estado, Dourados também é o local onde mais ocorrem as violações. Das 261 violações registradas, 91 foram naquele município. Outras 56 foram em Campo Grande e 48 em Ribas do Rio Pardo.
Por fim, os dados mostram que janeiro teve 47 violações denunciadas em Mato Grosso do Sul. O número subiu para 69 em fevereiro e saltou para 92 em março, o mês com maior número de denúncias. Até então, no mês de abril já havia 53 violações registradas.
