O ex-secretário municipal de Saúde e atual vereador de Campo Grande, Jamal Salém, se tornou réu por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além dele, também responderão à ação na Justiça Federal Estevão Silva de Albuquerque, Mário Justiniano de Souza Filho e Rodolfo Pinheiro Holsback, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a denúncia, o grupo teria fraudado uma licitação realizada entre 2014 e 2015 para favorecer a empresa HBR Medical no aluguel de aparelhos de ultrassom e eletrocardiograma.
O MPF afirma que os orçamentos foram inflados e que o valor pago por um ano de aluguel dos aparelhos de ultrassom era mais que o dobro do preço de compra de equipamentos novos.
No caso dos eletrocardiogramas, a empresa sublocava os equipamentos por cerca de R$ 19 mil e cobrava R$ 64 mil da prefeitura. De acordo com o MPF, o prejuízo atualizado aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,5 milhão.
O juiz Luiz Augusto Fiorentini recebeu a denúncia e tornou os investigados réus pelo crime de peculato.
A defesa de Rodolfo Pinheiro Holsback afirmou que os fatos apresentados não se enquadram no crime de peculato. Segundo os advogados, a denúncia deveria tratar de fraude em licitação, crime que, em razão do tempo decorrido, já estaria prescrito. Ainda conforme a defesa, a mudança no enquadramento jurídico para peculato teria sido uma estratégia do Ministério Público para permitir a continuidade da ação.
