A Prefeitura de Campo Grande vetou totalmente o projeto de lei aprovado na Câmara no final de 2020, que previa a instalação de, no mínimo, duas câmeras de segurança em escolas municipais. A proposta do ex-vereador André Salineiro tinha o objetivo de promover mais segurança no ambiente escolar.
Conforme a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (21), a Semed (Secretaria Municipal de Educação), que é a pasta responsável, manifestou pelo veto total afirmando a falta de verba orçamentária (dinheiro) para a efetivação do projeto.
Já a Procuradoria-Geral do Município (PGM) disse que a proposta em si deveria partir do Executivo, pois as formas de atuação da administração e sua organização estão inseridas no rol de competência privativa do prefeito Marquinhos Trad.
Em outras palavras, o projeto depende de dinheiro da prefeitura, então apenas Marquinhos Trad poderia criá-lo. Há, ainda, falha técnica como a falta de previsão orçamentária, que é basicamente dizer de onde vai sair o valor para a compra das câmeras.
Projeto visava prevenir tragédias
Na justificativa da proposta, o ex-vereador citou tragédias ocorridas dentro de escolas onde houve mortes, como em Suzano, por exemplo. Para ele, as câmeras iriam contribuir na diminuição de vandalismo, roubos e furtos e ainda auxiliar nessa questão, “pois, a partir do monitoramento do ambiente, oportuniza-se, posteriormente, a apuração de ocorrências e a identificação dos envolvidos. Além disso, certamente coibirá quaisquer práticas inadequadas, como o consumo de drogas, cigarros, bebidas etc.”
O que dizem os pais
Palmiro Cruz, de 58 anos, diz que a ideia das câmeras é boa e que a Prefeitura deveria pensar na colocação. “Achei a ideia boa. Às vezes os próprios alunos brigam e se machucam. Teve aquele caso mesmo há uns anos da menina que morreu no Nova Lima após apanhar das outras. Talvez ajude sim, a inibir essas coisas”.
Viviane Nogueira, 29 anos e mãe de um casal de crianças em período escolar também aprova a proposta. “Eu acho que contribuiria para a segurança de todos. Dos professores, funcionários e alunos. Porque quando tem câmera, a Polícia consegue identificar mais rápido. Se a prefeitura vetou, ela pode muito bem fazer o projeto e começar a colocar as câmeras depois. Igual nas Upas”.
