A Polícia Federal, concluiu o relatório da Operação Ultima Ratio e apontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A PF pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a denúncia de sete desembargadores, suspeitos de usar os gabinetes como balcões para negociar decisões judiciais.
A Operação Ultima Ratio foi defragada pela PolíciaFederal em 2024 para investigar indícios de venda de sentenças no TJMS. À época,Desembargadores foram afastados das funções O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações fuinanceiras atícas dos magitrados.Em um dos cumprimentos de mandados,foram encontrados na casa de um dos desembargadores mais de 3 milhões em espécie.
Inquérito da PF detalha provas de negociações ilícitas em processos envolvendo disputas de terras e execuções financeiras, destacando o papel de filhos de magistrados como intermediários e a movimentação de milhões de reais em espécie para ocultar o rastro das propinas.
A PF sugeriu ao MPF a denúncia dos seguintes desembargadores do TJMS por corrupção passiva e/ou lavagem de dinheiro:
- Sideni Soncini Pimentel
- Vladimir Abreu da Silva
- Julio Roberto Siqueira Cardoso
- Alexandre Aguiar Bastos
- Sergio Fernandes Martins
- Divoncir Schreiner Maran
- Marcos José de Brito Rodrigues
Além dos desembargadores, a PF pediu o indiciamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira e do conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo. Servidores, filhos de magistrados e advogados também foram citados na investigação.
A assessoria de comunicação do TJMS também foi questionada sobre a finalização do inquérito. Até a última atualização desta reportagem, nenhum retorno foi enviado.
O relatório da PF foi concluído no fim de março deste ano e foi assinado pelo delegado Marcos André Araújo Damato.
Com mais de 700 páginas, o relatório da PF reúne provas e elementos colhidos na Operação Ultima Ratio. Entre eles, documentos, conversas de WhatsApp, depósitos bancários e detalhes de como magistrados atuavam com advogados e familiares, usando grandes quantias em dinheiro vivo para ocultar pagamentos.
O relatório conclui que houve a venda de sentenças em diversos processos envolvendo disputas de terras e execuções financeiras vultosas. Os casos específicos incluem a relação dos advogados com quatro fazendas em Mato Grosso do Sul:
- Fazenda Santo Antônio (Corumbá-MS)
- Fazenda Vai Quem Quer (Corumbá-MS)
- Fazenda Paulicéia (Maracaju-MS)
- Fazendas Montanha e San Diego
Segundo a PF, o relatório detalha como magistrados, com a intermediação de seus filhos e advogados influentes, comercializavam votos em processos milionários relacionados a disputas de terras.
O inquérito detalha que as sentenças eram tratadas como mercadorias, chegando a ignorar preclusões e provas periciais para favorecer compradores de decisões em troca de propinas.
Além da corrupção passiva, a PF identificou a prática de crimes de lavagem de dinheiro em imóveis na Bahia, extorsão armada, falsificação de escrituras públicas e a formação de uma organização criminosa estruturada para manter o proveito dos ilícitos.
