O atendimento na Câmara Municipal de Vereadores de Corumbá volta ser presencial durante este mês de agosto, diante do atual quadro de queda dos casos de Covid – 19 na cidade. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Corumbaense e a Portaria nº 008/2021, assinada pelo presidente Roberto Façanha, foi publicada na edição de ontem, terça-feira, 03, do Diário Oficial do Município.
Ao adotar novas medidas, Façanha levou em consideração o grau de imunização em Corumbá, bem como o Decreto Municipal nº. 2.627, de 29 de julho de 2.021, que flexibilizou as medidas para mitigação do contágio da Covid – 19 na região.
A partir de agora, fica autorizado o atendimento pessoal nas dependências da Câmara Municipal de Corumbá, que passa a funcionar no período das 07h30 às 13h30, conforme ocorria antes da pandemia.
As sessões ordinárias serão realizadas regularmente, garantida a presença da população, mas observando o limite máximo correspondente a 50% da lotação do plenário, e atendendo as normas vigentes de biossegurança.
A portaria prevê ainda que os demais atos e eventos públicos, sessões solenes, audiências públicas e similares, ficam autorizadas desde que seguidas medidas de biossegurança, e mediante excepcional justificativa.
Além disso, Façanha reforçou que os projetos do Poder Executivo que versarem sobre o tema (Covid), receberão prioridade de tramitação.
A portaria determina ainda o retorno às atividades normais dos servidores dos gabinetes parlamentares, obrigando-se ao controle de ponto, além da adoção de medidas de biossegurança, em especial o distanciamento mínimo necessário, podendo ocorrer rodízio entre os servidores lotados em cada gabinete, em dias alternados, e mediante trabalho remoto, passível de controle de jornada.
Já em relação aos servidores administrativos da Casa de Leis, a decisão foi pelo retorno ao serviço presencial. A portaria tem sua vigência no período de 02 a 31 de agosto de 2021.
Texto/Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara
