Projeto de Lei cria programa Kit Merenda Agricultura Familiar em Corumbá

Publicado em

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Está em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá, um Projeto de Lei que institui o programa Kit Merenda Agricultura Familiar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, visando a distribuição de alimentos para as famílias inscritas no programa Bolsa Família, com crianças matriculadas na REME.

A proposta foi apresentada pelo vereador Chicão Vianna e o kit proposto são de produtos provenientes da agricultura familiar como hortaliças e legumes, contendo tomate, batata doce, poncã, cenoura, beterraba, abobrinha, entre outros produtos da agricultura familiar.

A ideia do vereador é que a distribuição do kit ocorra durante esse período de estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid – 19.

O vereador explicou que o kit merenda escolar vai conter produtos provenientes da agricultura familiar produzida pelos pequenos produtores rurais do Município, como forma de distribuir alimentação saudável às crianças, e estimular a agricultura familiar em Corumbá.

“Além dos direitos à saúde e à alimentação, busca-se aqui conferir normatividade ao teor do art. 196 da Constituição Federal, que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas”, lembrou.

Mais Artigos