Senado aprova PEC que adia eleições para 15 de novembro

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O Senado aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições deste ano de 4 de outubro para dia 15 de novembro por causa da pandemia do novo coronavírus.

A proposta passou com 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, a proposta precisa ser votada em segundo turno. Antes disso, os senadores avaliam destaques.

Se aprovada, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, onde precisa passar também por dois turnos e obter o apoio de no mínimo três quintos dos parlamentares, ou seja, 308 deles.

O texto prevê, ainda, que o segundo turno fique para o dia 29 de novembro. Além das datas do pleito, a PEC altera uma série de outras etapas do calendário eleitoral e permite que partidos façam convenções e reuniões para escolha de candidatos e formação de coligações virtualmente.

Confira os prazos definidos pela PEC:

  • A partir de 11 de agosto, emissoras ficam proibidas de transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos;
  • Entre 31 de agosto e 16 de setembro serão realizadas as convenções partidárias;
  • 26 de setembro: prazo final para que partidos e coligações solicitem o registro de candidatos à Justiça Eleitoral; início da propaganda eleitoral, inclusive na internet; prazo final da elaboração de plano de mídia para emissoras de rádio e televisão;
  • 27 de outubro: data para que partidos, coligações e candidatos divulguem relatório de transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
  • 15 de dezembro: prazo final para que partidos e candidatos prestem contas de campanha.


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