Com objetivo de aumentar a participação popular e assegurar transparência das ações do Poder Público Municipal, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, permite que a população faça sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
O Orçamento Participativo o munícipe pode sugerir melhorias e propor obras que possam colaborar para o desenvolvimento de seu bairro e da cidade. A ferramenta visa o estimulo da participação popular na definição de politicas governamentais e trazer transparência e incidência da população na Gestão Pública municipal.
“Em 2022 iniciamos um novo Plano Plurianual (PPA), que tem vigência até 2025. Dentro deste PPA a administração municipal consolidou o Plano de Governo da gestão Marcelo Iunes em quatro grandes áreas, que são os nossos Programas (Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento da Infraestrutura e Desenvolvimento da Gestão)”, esclareceu o secretário Luiz Henrique Maia de Paula.
“Na composição do PPA, além do Plano de Governo, foram ouvidas as demandas da população por meio de nossas ouvidorias, redes sociais, requisição dos vereadores, formulário on-line de consulta pública e outras demandas trazidas pela própria população por meio do protocolo ou interlocuções diretas com nossos agentes governamentais. Essas demandas foram planejadas para serem executadas ao longo destes quatro anos, mas novas demandas e novas prioridades podem surgir neste período e por isso o orçamento é composto de peças flexíveis, que podem ser alteradas conforme a necessidade”, completou.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento, disponibilizou um formulário online onde é possível sugerir melhorias para seu bairro ou comunidades. Essas sugestões são levadas a cada setor competente, com a finalidade de verificar a existência de projetos ou ações que atenda a sugestão ou a possibilidade de inclusão em projetos e ações futuras dentro da capacidade financeira do município.
Além do formulário online, o município realiza Audiências Publicas que são comunicadas previamente, com local, data e hora de realização a fim de captar demandas da população e ainda disponibiliza outras canais como ouvidorias e redes sociais.
