O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) divulgou a autuação, nesta sexta-feira (9), de três postos de combustível por tirar vantagem nos reajustes de gasolina e etanol, repassando 10% mais cara aos consumidores.
Após denúncias, equipes fiscalizaram unidades localizadas na Avenida Calógeras, Afonso Pena e Vila Glória. Segundo a fiscalização, os constantes reajustes nos preços dos combustíveis, autorizados pela Agencia Nacional de Petróleo, motivou proprietários de postos a exercitarem a prática de aumentos abusivos na venda com aplicação de índices superiores ao determinado pela agência reguladora.
Na unidade da Calógeras, o etanol foi comprado pelo fornecedor por R$ 3,23 por litro, anteriormente vendido por R$ 3,79, e uma semana depois comercializado por R$ 4,09 o litro, ou seja, um reajuste de 7,9%. Irregularidades idênticas ocorreram, também, em relação a gasolina comum e ao diesel S 500.
“No local constatou-se, também que havia comercialização de GLP, o gás de cozinha, sem que o preço estivesse exposto para conhecimento dos consumidores. No preço praticado estava incluso o valor de tributo federal equivalente a R$ 10,56 ou 12% do preço, suspenso por decreto”, informou.
Na Afonso Pena, o aumento desproporcional, constado por análise das notas fiscais, comprovava o repassa de 7,5 na gasolina comum, 4,8% no etanol, repassando 10% de aumento ao consumidor.
Os proprietários foram autuados e têm 15 dias para apresentar defesa.
