Projeto aprovado pelo Congresso prevê R$ 600 para população sem registro e é uma das estratégias para reduzir o impacto da covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende sancionar ainda nesta terça-feira (31) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais (MEIs). A estratégia ficou conhecida como “coronavoucher”.
Bolsonaro afirmou aos jornalistas presentes na saída do Palácio da Alvorada que a ideia é que a população comece a receber o auxílio “o mais rápido possível”. “Prioridade total”, disse o presidente, que divulgou o vídeo da entrevista coletiva em seu Twitter.
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O benefício foi aprovado na segunda-feira (30) pelo Senado, e é uma das estratégias do governo para reduzir o impacto da crise econômica trazida pelo avanço da covid-19 no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada.
O repasse será feito por três meses, podendo ser prorrogado pelo governo federal.
Pela proposta aprovada pelo Congresso, é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total da família e não ser beneficiário de outros programas sociais, com exceção do Bolsa-Família, ou do seguro-desemprego. Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Mães solteiras também deverão receber duas cotas.
Tramitação
A intenção de ajudar os trabalhadores informais foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 18, após o governo receber críticas por não apresentar nas primeiras medidas anunciadas regras que beneficiassem os informais. A primeira proposta apresentada pelo Ministério da Economia previu o pagamento de R$ 200 para pessoas nessa condição.
O Congresso, porém, se antecipou ao Executivo e incluiu a proposta em um projeto que abordava regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), e sugeriu o aumento do valor para R$ 500. O próprio presidente Bolsonaro sinalizou posteriormente que seria possível o pagamento de R$ 600.
Tão logo o projeto foi aprovado na noite desta segunda, a hashtag #PagaLogoBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter. A expectativa é que o governo também edite um decreto regulamentando como e quando será feito o pagamento pela Caixa.
Outras medidas
O governo se movimenta para colocar de pé outras medidas de auxílio econômico. Uma delas foi a criação de uma linha de financiamento de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas para o pagamento de funcionários por dois meses. Outra estratégia foi a antecipação de pagamento de décimo-terceiro dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do abono salarial do Pis/Pasep para o primeiro semestre deste ano.
Além disso, o governo estuda regras que permitam a suspensão de contratos formais de trabalho permitindo ao trabalhador adiantar parte do seguro-desemprego.
