Nenhum dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul vai escalonar o 13º salário de servidores municipais. Deste total, 59 vão quitar o pagamento até a próxima sexta-feira (18). Os 20 municípios restantes devem quitar a gratificação dentro do prazo legal, que é 20 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina.
Segundo o presidente, o pagamento antecipado ou em parcela única, dentro do prazo mesmo durante a pandemia é decorrente de fatores como arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul, que diferente dos outros estados, manteve boa arrecadação. Também influenciaram a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e também apoio decorrente da Lei Complementar 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) com ajuda aos municípios.
“Além disso, vários serviços importantes e onerosos deixaram de ser realizados em razão da pandemia. Uma aula presencial, por exemplo, é mais cara que uma remota. A maioria dos municípios também deixaram de realizar eventos em geral, de esportivos a culturais, e isso também proporciona economia”, destaca Caravina.
