A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, 14 de junho, roda de conversa com os catadores de recicláveis da cooperativa que atua no lixão. O encontro, realizado em parceria com a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, levou orientações relacionadas à necessidade e importância do combate ao trabalho infantil. A ação integra as atividades ligadas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que é celebrado anualmente em 12 de junho.
“Por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a Prefeitura visita este aterro semanalmente para trazer informações acerca da proibição do trabalho infantil e orientar que o lugar de criança é na escola. Nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é oferecido o contra turno escolar, que funciona tanto na parte da manhã como na parte da tarde. Esse serviço é oferecido pra dar apoio às crianças, não é reforço escolar. É um apoio de atividades e as famílias podem buscar informações no CRAS da região onde mora para a inscrição”, explicou a coordenadora do CREAS, Marcelle Andrade Teixeira. “Essas atividades acontecem ao longo do ano”, completou. A gerente de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Renata Papa, acompanhou a ação, juntamente com servidores do CRAS.
Eliane Dias de Souza, catadora de material reciclável, afirmou que as orientações para combater o trabalho infantil. “É muito importante para a gente aqui, porque é perigoso tem muitos caminhões e criança pode querer sair correndo atrás e pulando nas carrocerias. É muito bom para nós porque a gente precisa mesmo”, disse. Ao final da roda de conversa, os trabalhadores receberam kits contendo sacola, squeeze e material educativo com o símbolo da campanha.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 após a apresentação de primeiro relatório Global sobre o trabalho de crianças e adolescentes na Conferência Anual do Trabalho, desde então no dia 12 de junho foi instituído o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Desde então, toda a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo se mobilizam através de sensibilizações, conscientização e orientação relativos aos danos ocasionados pelo trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. Sendo assim a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove ao longo do mês de junho, diversas ações, entre elas: Blitz Educativa que acontecerá no dia 15 de junho as 10h na rua Frei Mariano com rua Dom Aquino.
Palestras que acontecerão nos CRAS II – 23/06/22; CRAS IV – 06/06/2022; CRAS Itinerante – 08/06/22 e CRAS Albuquerque – 30/06/22 e nas Organizações da Sociedade Civil, serão entregues materiais informativos, cartazes/flayers, sendo também sorteados garrafas de água com o tema da campanha. Os serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos receberam materiais pedagógicos (cartilha) para trabalharem a temática ao longo do mês.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Tema da Campanha 2022
“Proteção social para acabar com o trabalho infantil” é o tema da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros municipais. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras.
A contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas” continua. E, em um momento pós-pandemia, ainda que sem números oficiais sobre o trabalho infantil no Brasil, é notório o crescimento substancial do número de crianças e adolescentes trabalhando nas pequenas e grandes cidades brasileiras. É preciso que a infância e a adolescência estejam no centro das atenções e isso significa refletir, criar e implementar a política de proteção social às crianças e adolescentes.
