Corumbá faz parte do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O prefeito Marcelo Iunes assinou o tratado nesta sexta-feira, 15 de outubro, durante reunião com o subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, e com a secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes. O coordenador de Política Públicas para LGBTQIA+, Márcio Kalango, acompanhou a assinatura.
Ao assinar o Pacto Estadual, Marcelo Iunes destacou que a Prefeitura de Corumbá “trabalha fortemente a questão da cidadania”, realizando com frequência ações afirmativas junto à população LGBTQIA +. “Temos na estrutura do poder público uma Coordenadoria LGBTQIA + e também Coordenadorias para Juventude; Racial; Mulheres e Idosos”, afirmou o prefeito de Corumbá. Iunes antecipou ao subsecretário estadual, que vai encaminhar ofício à presidência da Câmara Municipal solicitando que o Plano Municipal LGBT seja colocado em pauta para apreciação do Legislativo.
A secretária de Assistência Social e Cidadania ressaltou que a assinatura do Pacto Estadual reforça o trabalho que Corumbá já realiza e coloca o Município como referência nas ações. “Como Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica vamos seguir uma diretriz do Estado, mas o Município já desenvolve esse trabalho continuamente. Temos a Coordenadoria LGBTQIA+, que é responsável pela execução de nossas ações e políticas públicas. A partir do Pacto vamos chegar nos órgãos estaduais para que a gente faça as políticas públicas melhores como Estado caminhando junto para garantirmos assistência melhor, em qualquer setor, à nossa população LGBTQIA +. Está pactuado hoje aqui e vai dar mais efetividade no nosso trabalho. Corumbá, com certeza, acaba sendo também referência nos trabalhos que a gente vem realizando e prestando”, disse Amanda Iunes.
“O Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica objetiva enfrentar e combater a violência que a população lgbt sofre e potencializar a municipalização das políticas públicas nas cidades sul-mato-grossenses. Corumbá é uma das maiores cidades, é importante essa pactuação para a população lgbt daqui”, afirmou o subsecretário estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos. Ele salientou que o Plano Municipal LGBT “potencializa a cidadania”.
O Pacto
O Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica foi instituído por meio do decreto nº 15.678. de 19 de maio de 2021. É uma ação estratégica para articular ações de forma integrada que visam a promoção de direitos e ocombate à violência LGBTfóbica, com os seguintes eixos de atuação: gestão participativa e enfrentamento à violência.
São objetivos: aperfeiçoar o marco normativo de proteção à população LGBT+; construir e ampliar a rede de proteção e de atendimento à população LGBT+ vítima de violência e a municipalização das políticas públicas.
