Incêndio no Pantanal! Causadores são Multados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), identificou e multou em R$ 24 milhões as propriedades responsáveis pelos incêndios no Pantanal nos últimos dois anos. O MPMS, através do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), investiga as causas dos últimos incêndios registrados no bioma pantaneiro.
“Nós últimos dois anos, a PMA conseguiu ir em 18 pontos onde o fogo começou e em 4 propriedades foi constatado que o incêndio foi doloso ou culposo, o que gerou uma multa de R$ 24 milhões. As multas aplicadas pela polícia são destinadas para o estado para questões ambientais”, esclarece o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet.
As ações fazem parte do Programa “Pantanal em Alerta”, que também tem como objetivo realizar trabalho preventivo em propriedades e locais onde os incêndios têm início. Entre maio e junho de 2024, durante o período de emergência ambiental, o MPMS identificou sete pontos de ignição que causaram aproximadamente 12.387 hectares de incêndios florestais no Pantanal Sul-mato-grossense.
“Em 2024, os incêndios no Pantanal começaram em sete pontos, seis dentro de propriedades rurais e um em uma área que não consta em nosso cadastro. Agora vamos a campo para identificar e investigar as causas. A partir da investigação se o motivo do fogo foi criminoso, a pessoa pode ser responsabilizada criminalmente e também civilmente para recuperação desses danos”, disse Loubet.
O crime de incêndio, poluição que causa danos à saúde ou segurança dos animais, e contra a flora, está descrito na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98. Contudo, o especialista alerta que a maioria dos produtores rurais também são vítimas das queimadas no bioma. “Em 2020 tivemos 100 pontos de propriedades que começaram os incêndios, mas o fogo se espalhou por outras 700 propriedades”.
A parceria entre o MP e a PMA faz com que o trabalho de fiscalização tenha um direcionamento de como iniciar os levantamentos de incêndios. O tenente-coronel Cleiton Douglas da Silva, comandante da PMA, diz que a polícia deve vistoriar as áreas onde o fogo começou nos últimos meses, a partir de relatórios elaborados pelo Ministério Público.
“Os incêndios atuais nós fizemos a distribuição para os comandantes de áreas para que na medida que possa acessar esses pontos, se inicie o processo de levantamento para que a gente consiga indicar a autoria de fogo. No último grande incêndio que houve na Serra do Amolar conseguimos fazer a indicação de autoria e mais de 9 milhões de multas”.