A Nova Zelândia adotará gradualmente uma proibição quase total do tabaco a partir do próximo ano.
A legislação aprovada pelo parlamento nesta terça-feira (13/12) significa que qualquer pessoa nascida depois de 2008 não poderá mais comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco no país.
Na prática, o número de pessoas capazes de comprar tabaco na Nova Zelândia diminuirá a cada ano. Em 2050, por exemplo, pessoas de 40 anos serão jovens demais para comprar cigarros.
A ministra da Saúde, Ayesha Verrall, que apresentou o projeto de lei, disse que era um passo “em direção a um futuro sem fumo”.
“Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde economizará NZ$ 5 bilhões (R$ 17 bilhões) melhor por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo”, disse Verrall.
A taxa de tabagismo na Nova Zelândia já está em níveis historicamente baixos, com apenas 8% dos adultos fumando diariamente, segundo estatísticas do governo divulgadas em novembro — abaixo dos 9,4% do ano passado.
Espera-se que a Lei de Ambientes Sem Fumo reduza esse número para menos de 5% até 2025, com o objetivo final de eliminar completamente a prática.
O projeto de lei também visa limitar o número de varejistas capazes de vender produtos de tabaco para 600 em todo o país — abaixo dos 6 mil atualmente — e reduzir os níveis de nicotina nos produtos para torná-los menos viciantes.
“Isso significa que a nicotina será reduzida a níveis não viciantes e as comunidades estarão livres da proliferação e aglomeração de varejistas que visam e vendem produtos de tabaco em certas áreas”, disse Verrall.
Ela acrescentou que a legislação poderia reduzir a diferença existente entre a expectativa de vida de cidadãos maoris e não maoris. A taxa geral de fumantes para os cidadãos maori é de 19,9% — abaixo da de 22,3% do ano passado.
A nova legislação não proíbe os chamados produtos vape, como cigarros eletrônicos, que se tornaram muito mais populares entre as gerações mais jovens do que os cigarros de tabacco.
Os críticos do projeto de lei — incluindo o partido ACT, que detém 10 assentos no Parlamento — alertaram que a política poderia alimentar um mercado negro de produtos de tabaco e acabar com pequenas lojas.
“Ninguém quer ver as pessoas fumando, mas a realidade é que algumas vão, e essa proibição do “estado babá” dos trabalhistas vai causar problemas”, disse a vice-líder do ACT, Brooke van Velden.
