O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou na noite desta quarta-feira (27), a destinação de R$ 2 milhões de forma imediata para a construção de dois super poços de água potável nas Aldeias Bororó e Jaguapiru, situadas entre Dourados e Itaporã, onde vivem povos Guarani Kaiowá e Terena.Desde Ultima segunda feira indignas ocupam a MS156-em forma de protesto devido a grave falta de água potável nas aldeias da região.
A medida veio após um confronto entre policiais do Batalhão de Choque e moradores das aldeias que ocorreu nesta terça-feira (27), e acabou com três indígenas hospitalizadas.
No comunicado, o ministério disse estar acompanhando a situação no município de Dourados e considera inadmissível e desproporcional o uso da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de água potável.
“Nos territórios indígenas, o direito à água e ao saneamento é garantido pelo Governo Federal sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, mas o Ministério dos Povos Indígenas tem trabalhado fortemente nas articulações com este e outros órgãos para avançar em medidas estruturantes com foco no abastecimento nas aldeias de todo o país”, aponta a publicação.
Nesta quarta-feira (27), o protesto virou confronto. Segundo o relato dos indígenas manifestantes, os policiais chegaram de forma repentina arremessando bombas de efeito moral. Ao revidar, os protestantes começaram a jogar pedras contra os veículos oficiais e os policiais.
“A polícia não deveria entrar na Reserva porque é uma área indígena, federal. O que já é grave. Acontece que se trata da maior Reserva do país, ou seja, é uma ação desproporcional, irregular e que pode gerar uma revolta dos indígenas com resultados catastróficos. As autoridades públicas precisam entender e agir diante da gravidade da ação policial para evitar uma escalada”, disse Flávio Vicente Machado, representante do CIMI em Mato Grosso do Sul.
As duas aldeias compõem a maior reserva indígena em área urbana do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntas, elas possuem 20.624 indígenas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena, o equivale a aproximadamente 10% dos indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul.
Retornos
A Secretaria de Estado de Cidadania (SEC) do governo de Mato Grosso do Sul afirmou que a Polícia Militar teve de agir após esgotadas todas as possibilidades de negociação. Confira a nota na íntegra:
“A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, esgotadas todas as vias de negociação, e para garantir os direitos constitucionais, agiu na manhã desta quarta-feira (27) para desobstruir as rodovias estaduais que estavam bloqueadas. Com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e de equipes da Agesul, removeram entulhos e apagaram focos de incêndio nas pistas. As forças de segurança manterão efetivo para garantir paz em todo o território sul-mato-grossense. O governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, refutando iniciativas político-eleitoreiras, e age em prol de um caminho de justiça e respeito. Em tempo, o governo de MS, por meio da SEC, se manteve em contínuo diálogo com todos os envolvidos em busca, sempre, de uma solução pacífica, e lamenta episódios de agressões e enfrentamentos”.
O Ministério da Saúde, por meio da Sesai, também se posicionou:
“O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Mato Grosso do Sul, mantém um contrato para a distribuição de mais de 70 mil litros de água potável por semana via caminhões-pipa e articula com a Prefeitura de Itaporã o fornecimento de 100 mil litros de água por dia, sendo 50 mil destinados a Jaguapiru e 50 mil a Bororó. Além disso, estão em andamento a perfuração de dois novos poços, um em cada aldeia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Dourados e a Secretaria de Estado e Cidadania, com previsão de conclusão em até 40 dias.
A Sesai também negocia uma solução conjunta com a Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Sanesul. A proposta inclui a extensão da rede de abastecimento que atende a região urbana de Dourados e a formalização de convênios para operação e manutenção do sistema, visando soluções estruturais e de longo prazo.
Embora as comunidades já contem com 14 sistemas simplificados de abastecimento de água, esses não atendem plenamente à demanda local devido a altos índices de desperdício e uso inadequado da água tratada. As ações emergenciais realizadas têm o objetivo de minimizar os impactos imediatos enquanto soluções definitivas estão sendo implementadas”.
