Nesta quarta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial do Estado a reforma ex officio do tenente-coronel Erivaldo José Duarte Alves. O militar é réu por integrar organização criminosa, com envolvimento na máfia dos cigarreiros e foi preso na Operação Avalanche.
A publicação é assinada pelo diretor-presidente da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul), Jorge Oliveira Martins. Assim, é reformado por incapacidade definitiva, da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), com proventos integrais e paridades, o tenente-coronel.
Assim, o militar passa a ser considerado incapaz, definitivamente, para serviço ativo das Forças Armadas. Atualmente, conforme o portal da transparência, o tenente-coronel recebe salário de R$ 23.766,01.
Pedido de liberdade
Em novembro de 2020, o tenente-coronel pediu revogação da prisão preventiva, sob argumento de que deve ser dado a ele tratamento idêntico a outros oficiais postos em liberdade. No entanto, conforme o juiz de Direito Alexandre Antunes da Silva, tais militares liberados foram denunciados por integrarem organização criminosa.
Sendo tal organização chefiada por Ângelo Guimarães Ballerini (Alemão), Carlos Alexandre Goveia (Kandu), Valdenir Pereira dos Santos (Perna) e Fábio Costa (Japonês/Pingo). Já Erivaldo, embora preso por força da mesma ação de medida cautelar, segue custodiado por fazer parte de um esquema de desvio de contrabando.
Assim, teria participação no esquema com policiais de Sidrolândia pelo desvio dos produtos oriundos do Paraguai, apreendidos naquela base. Além disso, também teria dado proteção para que alguns dos policiais extorquissem cigarreiros e traficantes enquanto esteve no comando daquela companhia.
Negativa
Por entender que as situações são diferentes (inclusive sendo a denúncia de Erivaldo em ação distinta da dos outros oficiais) e da gravidade da denúncia, o juiz negou o pedido de revogação de prisão do tenente-coronel. Com isso, foi mantida a prisão do militar.
Operação Avalanche
Os mandados da terceira fase da Oiketicus foram cumpridos em Campo Grande, Coxim, Sidrolândia, Naviraí, Aquidauana e Dourados. A princípio, todos os alvos da operação que resultou em sete prisões tinham bom trânsito político, salários mensais na faixa dos R$ 20 mil e posições de comando na Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
Assim, foram presos o ex-comandante do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) Kleber Haddad Lane, tenente-coronel Carlos da Silva, tenente-coronel Wesley Freire de Araújo, tenente-coronel Josafá Pereira Dominoni, major Luiz César de Souza Herculano, tenente-coronel Jidevaldo de Souza Lima e tenente-coronel Erivaldo José Duarte.
Conforme o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a operação foi um desdobramento da Oiketicus, que investiga a máfia dos cigarreiros. Só na primeira fase, em 2018 foram presos 29 policiais, denunciados por corrupção passiva e organização criminosa.
As investigações tiveram início em abril de 2017 e apontaram que policiais militares de Mato Grosso do Sul davam suporte ao contrabando. Isso era feito mediante pagamento sistemático de propina, interferindo em fiscalização de caminhões de cigarros para que não ocorressem apreensões de cargas e veículos. A princípio, os cigarreiros estariam agindo associados desde o início de 2015, estruturalmente ordenados e com divisão de tarefas.
