Ministério da Defesa: Independência entre os poderes é imprescindível

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Ministro Fernando Azevedo diz que ‘Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade. Este é nosso compromisso’

O Ministério da Defesa divulgou uma nota oficial, nesta segunda-feira (4), em que reforça que “independência e a harmonia entre os Poderes” são “imprescindíveis para a governabilidade do País”. O texto é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

O comunicado é uma tentativa de conciliação entre o Executivo, Legislativo e o Judiciário brasileiros. Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes,barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para assumir a direção da policia federal.
Ao mesmo tempo, os presidentes da Câmara e do Senado e alguns membros do governo federal, como o ministro Paulo Guedes, tiveram longas discussões a respeito do volume de recursos destinado aos Estados e municípios em decorrência da pandemia do coronavírus. O valor final ficou em R$ 120 bilhões para o Executivo.

O comunicado enfatizou ainda que a liberdade de expressão é “fundamental” numa país democrático. Em seguida, emendou que “qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável”. 

Esse trecho do comunicado tem como endereço os manifestantes que agrediram o fotógrafo do estado de São Paulo

e o motorista da empresa durante um ato em frente ao Palácio do Planalto. O protesto tinha como alvos o STF e o presidente da Câmara principalmente. Também pediam intervenção militar.

A nota oficial do Ministério da Defesa ainda destacou que o Brasil enfrenta uma pandemia “de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis”. Por isso, segundo o ministro, é necessário “esforço e entendimento” de todos os governantes para encará-la e vencê-la.

Segundo Azevedo, as “Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”.

Leia a nota na íntegra:

“NOTA OFICIAL

As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional.

Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País.

A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável.

O Brasil precisa avançar. Enfrentamos uma Pandemia de consequências sanitárias e sociais ainda imprevisíveis, que requer esforço e entendimento de todos.

As Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia
e da liberdade. Este é o nosso compromisso.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa”

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