População ainda pode participar da consulta pública para aprimoramento da PPP da Iluminação

Publicado em

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Termina nesta quarta-feira, 27 de julho, a Consulta Pública para recebimento de contribuições e questionamentos ao aprimoramento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no município.

Corumbá foi selecionada no chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME). O projeto é estruturado com o assessoramento da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e conta com apoio institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O projeto da PPP de iluminação pública do município abrange os serviços de modernização e eficientização da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 15 anos e permitirá o aprimoramento da Rede Municipal de Iluminação Pública, com a melhoria de todo o parque atual e projetado, onde serão modernizados e instalados mais de 16,6 mil pontos, de acordo com as normas técnicas brasileiras.

Por meio dessa parceria será atualizado todo o parque de iluminação da cidade com uso de tecnologia LED, tanto no núcleo urbano quanto nos distritos municipais, com a implantação de um Centro de Controle Operacional, com tecnologia de telegestão nas principais vias do município.

O projeto promoverá mudanças significativas para os cidadãos, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando os espaços urbanos, como pontos de iluminação cênica em locais turísticos e marcos importantes para a cidade, além de contribuir para a redução de pontos escuros, melhorando a segurança viária e a sensação de segurança, com redução do consumo de energia elétrica.

A Consulta Pública é realizada no período de 27 de junho a 27 de julho, estando os documentos e publicações disponíveis para contribuições, sugestões e aprimoramentos. Os interessados podem manifestar-se sobre o processo encaminhando mensagem eletrônica para o Conselho Gestor de Parcerias Público-privadas no endereço pppip@corumba.ms.gov.br, elaborado em formulário padrão próprio, disponível no sítio eletrônico, indicando o texto e o item do documento questionado. As contribuições deverão ser encaminhadas até a data limite de 27 de julho de 2022.

O processo de apresentação do projeto para debate com a sociedade será feito em Audiência Pública, prevista para o dia 21 de julho, em horário e local a ser definido e divulgado no sítio do projeto. O fuso horário local segue o Horário da Amazônia, uma hora a menos que o Horário de Brasília. Os documentos estão disponíveis no endereço: https://www.corumba.ms.gov.br/ppp-editais/

Foto: Renê Marcio Carneiro

Prefeitura de Corumbá

Mais Artigos