Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Fabiano Contarato (Rede) e Randolfe Rodrigues (Rede) entraram com um pedido de investigação da atuação de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República. A representação foi entregue ao Conselho Superior do Ministério Público Federal. No documento é destacada a ‘falta de protagonismo’ do procurador em processos que envolvem a atual gestão do governo federal, bem como considera ‘absurda’ a nota, assinada por Aras, que insinuava que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderia evocar Estado de Defesa, caso a instabilidade política se agrave no País.
Para os senadores, Augusto Aras se exime de exercer a sua função de investigar possíveis crimes e ilícitos praticados pelo Governo Federal e seus membros palacianos. Destaca-se no documento uma reportagem do Estadão, que revelou que das 33 “derrotas” sofridas pelo Governo no Supremo no ano passado, apenas uma teve origem na PGR – e ainda assim, foi encaminhada ainda na gestão de Raquel Dodge. Os congressistas ponderam que ‘causa genuína estranheza que o Exmo. Sr. Procurador-Geral da República queira, ao que parece, “lavar as mãos” de sua atribuição funcional constitucionalmente estabelecida, ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”.
O senador Randolfe Rodrigues questionou a conduta passiva do procurador. “Se qualquer procurador pode responder por violar os mandamentos da Lei Orgânica que disciplina a carreira, como sustentar imunidade ao Procurador-Geral? Ele deveria ser o primeiro a dar o exemplo”. Já Alessandro Vieira, afirmou que os senadores têm feito “vista grossa” em relação às condutas das “altas autoridades”. Para ele, a Casa legislativa envia ‘uma mensagem de compadrio e leniência que instiga o cometimento de crimes de responsabilidade’ com seu posicionamento. “Quando o peso da lei não se faz sentir, se encorajam toda sorte de malfeitos”, concluiu.
COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
A reportagem entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República e ainda aguardava resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto a manifestações.
