Proposta separa do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os impactos econômicos e sociais da covid-19 no Brasil
O plenário virtual da Câmara deve votar nesta terça-feira (28) a PEC (proposta de emenda à Constituição) conhecida como “Orçamento de Guerra”, que separa do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela COVID 19 no Brasil, para não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.
A sessão estava agendada para 14h30 desta terça-feira (28), mas ainda não começou porque deputados debatem nos bastidores se devem fazer novas mudanças do texto antes da votação.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas foi alterada ao receber o aval dos senadores, no último dia 17, por isso, volta para sua Casa de origem e precisará ser novamente votada em dois turnos com o aval de três quintos dos deputados (308). Depois, ela é promulgada em sessão do Congresso Nacional, não sendo necessária a sanção pelo presidente da República.
